Amorim quer a legalização do garimpo em 196 áreas indígenas que apresentam conflitos

Para evitar novos desentendimentos sobre o projeto de lei que permite a exploração mineral em terras indígenas, em tramitação no Congresso, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), membro da Comissão Especial que trata do assunto, reiterou hoje (28) seu posicionamento de se agendar o mais rápido possível audiências públicas com as lideranças dos índios, a começar por Rondônia, que tem área em conflito pela exploração de diamantes, na reserva Roosevelt.

O projeto prevê a concessão de lavra, mediante pagamento de royalties aos índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai), ou garimpagem direta ou em associação a empresa de mineração pelos povos indígenas.

Mas a não realização das audiências gerou tumultos e mal-entendidos, na terça-feira passada, na Câmara Federal, quando um grupo de índios Yanomami denunciou que deputados da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, estiveram em Roraima, sem aviso prévio, tentando convencer as lideranças a apoiar o projeto em troca de benefícios da exploração mineral e ofertando presentes.

Os parlamentares denunciados pelo líder Davi Kopinawa, de acordo com a Agência Câmara, e o jornal Correio Braziliense, seriam o deputado-relator Eduardo Valverde (PT), mais Edio Vieria Lopes (PMDB-RR) e Márcio Junqueira (DEM-RR). Os três negam as acusações. Valverde, segundo a Agência Câmara, alegou que a falta de aviso da visita “pode ter sido causada por uma falha de comunicação da Funai local com os índios”.

Para Amorim, a definição dessas audiências vai dar oportunidade de se discutir o projeto e sua viabilidade com os representantes indígenas das 196 áreas no Brasil que enfrentam problemas relacionados à exploração ilegal de minérios.

Amorim alega que já foi procurado por algumas lideranças indígenas em Rondônia, preocupadas com essa questão. “Será uma boa oportunidade de começarmos por nosso Estado. Eu e o deputado Moreira Mendes, outro membro dessa importante comissão já solicitamos essas audiências. As terras indígenas em Rondônia têm grandes depósitos de minérios, não apenas as de Roosevelt. Grande parte dos indígenas padecem de todas as necessidades, desde a saúde, educação, alimentação, falta de assistência, quando podem e devem explorar em associação, suas próprias riquezas. Não podemos deixá-los à míngua”. O deputado alega ainda, que através desse projeto, deve se estabelecer também limites, tanto de propriedade das riquezas do sub-solo, que constitucionalmente pertence ao Estado brasileiro, quanto ao trânsito nas áreas. “Atualmente autoridades são barradas constantemente de entrarem nas terras indígenas, mas em contrapartida estrangeiros e organizações não governamentais entram e saem livremente e precisamos aproveitar esse momento para resolver essas questões de soberania”, reclama Amorim.

Fonte: Yodon Guedes