Amorim propõe apoio integral da bancada ao PAC 2 em troca ajuda aos municípios

 

Um pacto para liberar as emendas destinadas por parlamentares, o pagamento da compensação de R$ 1 bilhão em favor dos municípios, e a conclusão das obras do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) é o que foi proposto pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), nesta segunda-feira (3), antes da reunião dos parlamentares com o presidente Lula para discutir o PAC. A proposta foi apresentada ao coordenador da bancada federal, deputado Eduardo Valverde (PT).

Esse pacto, segundo Amorim, deve ser firmado pela bancada de Rondônia – oito deputados e três senadores – antes de sentar com o presidente Lula, que segundo Valverde, quer discutir o PAC 2 – nos próximos dias – com os parlamentares. “Entendo que dessa forma, o presidente prestigia nossa bancada, nossa região tão esquecida e os compromissos assumidos por seu governo com os municípios do Brasil, mas principalmente de Rondônia”, afirma Amorim.

De acordo com ele, o governo Lula tem pendências a serem resolvidas como a liberação de R$ 1 bilhão aprovada pelo Congresso Nacional, em favor dos municípios, como forma de compensar as prefeituras pelas perdas com a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009; liberação de emendas parlamentares, algumas ainda de 2007, e também a conclusão do PAC 1. “Não é justo se vender um novo PAC, o segundo, sem que o primeiro esteja concluído. Há inúmeras obras paradas, por falta de execução e de recursos. As emendas, essas nem se fala. Tenho batido diariamente nessa tecla tanto na tribuna da Câmara, quanto no Planalto. Temos chorado as mágoas que passam os municípios, de nosso trabalho em ajudar e dos apelos para que os recursos sejam liberados. Aqui e acolá sai alguma coisa, mas os compromissos com quem está em baixo, no município, infelizmente não tem sido honrado”, reclama Amorim.

Outra questão essencial, afirma o parlamentar, é a complementação aos municípios em cerca de R$ 1 bilhão que até agora nada foi liberado. “Então se é para discutir continuidade de programas, temos que antes cuidar de fazer o dever de casa: assumir e honrar compromissos. Somos de um partido da base de sustentação, temos orgulho disso, mas queremos agir de forma correta, liberando as emendas que foram postas no orçamento e concluindo os projetos anteriores para só então darmos continuidade a segunda fase. Não adianta emprestar dinheiro para o FMI e deixar desguarnecidos nossos municípios”, defende o deputado.

Fonte: Yodon Guedes