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Amorim apela a ministro da Justiça, para evitar pandemia em presídio


Temendo uma epidemia generalizada de hepatite e doenças de pele, em decorrência da insalubridade constatada pelo juiz Arlen de Souza, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, no sistema prisional, retratado em reportagem por um jornal da Capital, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), recorreu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, com pedido de providências e investimentos urgentes para reverter o quadro.

No pedido, com cópia da reportagem entregue ao ministro, Amorim manifesta sua preocupação com o sistema prisional caótico em todo Estado, para reiterar providências à questão já levada ao conhecimento, inclusive, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado ao Ministério da Justiça.

Na reportagem, o juiz reconhece, com base em laudos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Ministério Público a insalubridade de presídios na Capital, deixando população carcerária e agentes penitenciários sujeitos a doenças graves como hepatite, micoses e outros males.

Para Amorim, é inegável que o sistema penitenciário em Rondônia necessita de profundas modificações estruturais, qualificação profissional e de programas de ressocialização e, que, as declarações do juiz Arlen de Souza, reacende a chama de esperança  da população em um Poder Judiciário atento e compromissado no ideal de uma sociedade mais justa, onde prevaleça o império das leis e da justiça em defesa dos direitos dos cidadãos.

Em despacho ao próprio juiz, o deputado diz textualmente; "Acredito eu, que a manifestação de Vossa Excelência, deveria já ter sido objeto de tomadas de decisão incontinente por parte dos órgãos citados, pois trata-se de uma questão de saúde pública, com risco de transformar-se em pandemia, expondo servidores e apenados, que podem ser os grandes vetores de graves doenças".

Amorim, ao mesmo tempo em que manifesta apoio ao juiz, também sugere que, "a exemplo do que tem ocorrido com infratores primários e autores de pequenos delitos, que são lançados nessas masmorras, quando poderia ser-lhes aplicados penas alternativas em benefício da comunidade e torná-los úteis e não alunos da escola do crime, ou que seja lhes dado à liberdade provisória até que o Estado ofereça um local digno para o cumprimento de sua pena, de acordo com a lei".
 
Fonte: Yodon Guedes

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