Terça-feira, 15 de setembro de 2009 - 14h32
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para discutir mecanismos de compensação por serviços ambientais para populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés. O debate foi proposto pelos deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Zé Geraldo (PT-PA).
Lupércio Ramos argumenta que as comunidades tradicionais e os povos indígenas desempenham um papel importante na redução das emissões de gases de efeito estufa ao evitar o desmatamento em seus territórios. "As áreas protegidas da Amazônia brasileira, onde vivem os povos das florestas, somam 109,8 milhões de hectares, o que representa, 60% do total das áreas protegidas no País. Estas grandes áreas atuam como obstáculos ao avanço do desmatamento", afirma o deputado.
Preservação
Ele afirma que as 282 terras indígenas e 61 reservas extrativistas da Amazônia brasileira estão preservando um estoque de carbono florestal da ordem de 15,2 bilhões de toneladas (32% do estoque total de carbono da Amazônia). Ramos explica que simulações de desmatamento futuro permitem prever que, caso estas áreas não fossem protegidas, 5 bilhões de toneladas de carbono seriam emitidas para a atmosfera até o ano de 2050. "Este volume corresponde a cerca de 2,5 vezes o esforço de redução de emissões do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, considerando sua efetiva implementação".
O deputado considera, portanto, fundamental que qualquer discussão sobre benefícios e compensações reconheça a importância das ações desenvolvidas por populações indígenas e tradicionais. O deputado Zé Geraldo também considera estratégica uma política de compensação a essas populações em razão de sua conduta ambientalmente sustentável, com reflexos diretos na preservação da natureza. Ele considera imprescindível, portanto, que se estabeleça uma ação conjunta de todos os agentes envolvidos para assegurar transferência de renda para essas populações e estimular a manutenção das práticas de sustentabilidade ambiental.
Fonte: Agência Câmara
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