Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 - 13h50

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero)
derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do
Poder Executivo ao Projeto de Lei 423/2024, de autoria do deputado estadual
Alex Redano (Republicanos). A decisão foi tomada em votação realizada em
Plenário, com 15 votos contrários ao veto e nenhum voto favorável à sua
manutenção.
Com a derrubada do veto, fica restabelecido o
projeto que obriga escolas públicas e privadas do estado a disponibilizarem
alimentos alternativos para alunos que possuam intolerância, alergia alimentar
ou restrições alimentares motivadas por questões religiosas.
Ao comentar a decisão do Parlamento, o deputado
Alex Redano destacou a importância social da medida. Segundo ele, a lei garante
respeito, inclusão e segurança às crianças e adolescentes no ambiente escolar.
“Estamos falando de saúde, dignidade e respeito às diferenças. Nenhum aluno
pode ser exposto a riscos ou constrangimentos por não ter uma alimentação
adequada à sua condição de saúde ou à sua fé”, afirmou.
A proposta tem como objetivo assegurar dignidade,
inclusão e segurança alimentar aos estudantes, além de prevenir problemas de
saúde e promover um ambiente escolar mais humanizado e responsável.
Ainda de acordo com o parlamentar, a votação
unânime demonstra a sensibilidade da Assembleia Legislativa diante de um tema
que impacta diretamente milhares de famílias rondonienses. “A derrubada do veto
mostra que o Parlamento está atento às necessidades da população e comprometido
com políticas públicas que protegem nossas crianças”, completou.
Com a decisão, o projeto segue agora para
promulgação, passando a ter força de lei em todo o estado de Rondônia,
representando um avanço significativo na construção de uma educação mais
inclusiva e respeitosa.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília
O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)