ALE apoia campanha de ativismo contra violência a mulher

Na manhã desta quarta-feira (20) a Assembleia Legislativa de Rondônia foi palco da abertura da Campanha Mundial de 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, uma campanha internacional que chega ao estado, na mesma data que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil. A Campanha é realizada por várias entidade e instituições públicas no âmbito municipal, estadual e federal.

A deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) recepcionou os participantes e presidiu a mesa de trabalhos do evento. Durante discurso Epifania falou sobre a triste estatística que coloca Porto Velho em primeira posição como cidade mais violenta do país e o estado de Rondônia em segundo lugar em casos de estupros contra as mulheres. A deputada falou sobre as conquistas e os trabalhos realizados em 2013. “Nós estamos finalizando a agenda do ano, conseguimos articular um pouco mais as instituições e movimentos sociais para tentar dar mais visibilidade ao tema que é a violência contra a mulher”.

Frisou que o tema é tratado como periférico, mas que a violência contra mulher é muito maior do que se imagina e ganha dimensão lamentável em todo estado. Sobre o dia da consciência negra a deputada disse que a questão racial é ainda mais grave. “Alcançamos muitas conquistas, mas no cotidiano há muito que se avançar. No dia a dia a situação ainda requer atenção especial”, disse. A deputada destacou que a Assembleia Legislativa participa ativamente dos debates na elaboração de Leis e ações que visam garantir os direitos de todos.

Na sequência a representante da Secretaria da Paz, Maria da Penha frisou que é preciso da união das mulheres para um debate mais amplo para a construção de politicas públicas que atendam as necessidades das mulheres. Sobre o dia da Consciência Negra, Maria da Penha disse que foi uma data marcante. Que ela faz do grupo de consciência negra desde 1991, e em 1992 foi a primeira presidente estadual da igualdade racial de Rondônia. Disse que foi preciso criar o grupo para conquistas de mais espaços na escola, educação e saúde.

“Os 16 dias de ativismo vem para homologar essa discussão em relação à violência contra mulher que ainda é a mais acometida pela violência Sexual, doméstica e até profissional. Disse ser discriminada por ter assumido uma pasta no governo de Rondônia, por ser mulher e negra. Bastante emocionada Maria da Penha destacou que é essa é uma luta contínua para conseguir sobreviver e conseguir mais espaços. Convocou as mulheres presentes para sair do discurso para a prática em defesa dos direitos. “Se somos 52% da população brasileira negra, onde nós estamos?”Indagou.

A representante do Movimento de Mulheres Negras em Rondônia, Ana Maria Ramos abriu o discurso afirmando que todo o conhecimento adquirido ao longo dos anos foi através de grupos de consciência negra e movimentos sociais. Disse que é preciso evidenciar o respeito conquistado ao longo dos anos às mulheres, especialmente as negras. “Precisamos continuar lutando para eliminar essa inadmissível situação que ainda persiste na sociedade brasileira em relação às mulheres negras. Lutamos e continuamos a lutar por mais espaços, mas a falta de igualdade ainda persiste”, encerrou.

A Coordenadora de Politicas Públicas para Mulheres do município de Porto Velho, Antônia Ferreira frisou que sozinhas não vão conseguir muito e que é preciso cada vez mais de parcerias, especialmente de mulheres políticas do estado. “A coordenadoria precisa de todas para juntas buscarmos novos horizontes e a valorização das mulheres como um todo”, encerrou.

Representante do Movimento Sindical Giovana Noleto abriu o discurso falando das ações e lutas diárias da classe feminina e que apesar de toda divulgação sobre a violência, os índices não param de crescer. “A cada 15 minutos uma mulher morre vitima de violência. Em Rondônia a situação é crítica e precisa de uma atenção especial das autoridades constituídas”, destacou. Giovana fez questão de ressaltar que aqueles que cometem crimes contra as mulheres geralmente ficam impunes. “Pedimos que a justiça, a sociedade, que os poderes se envolvam. Precisamos de mais empenho das nossas autoridades para que a violência em nosso estado diminua”.

A vereadora de Porto Velho, Fátima Ferreira (PT) falou sobre a discriminação dos campeonatos de futebol onde as premiações para mulheres são menores. “São questões pequenas, mas que é preciso rever as políticas públicas para que as mulheres possam estar equiparadas em relação aos homens em todas as áreas. Temos desafios como a reativação do Conselho de Defesa das Mulheres, a inauguração do Espaço Mulher que é um sonho das mulheres de Porto Velho e melhorar a educação. O Brasil é o 1º no ranking do futebol, mas é o 85º em educação e o 7º em violência contra a mulher. Espero que possamos reverter este quadro”, destacou.

Manoel Lino, pai da Raíssa Lopes, que foi assassinada numa parada de ônibus em Porto Velho pelo ex-namorado, representando todas as vítimas que foram assassinadas, disse que a sensação que tem é que a impunidade no Brasil anda junto com a violência. “As leis deixam os criminosos impunes. Recorremos a todos os recursos e sempre ficamos com a sensação da impunidade”, lamentou.

A diretora do Centro de Referência “Sonhos de Liberdade”, Betânia Assis, que hoje está representando no evento diversos órgãos, falou que Porto Velho tem hoje uma estrutura melhor por conta do movimento de mulheres. “Senão nós não teríamos um juizado e uma promotoria específica para a mulher. O sonho de muitas mulheres é de que tenhamos uma Delegacia da Mulher funcionando 24 horas”, frisou, salientando referindo-se às discriminações em geral: “Mais que consciência negra hoje temos que ter a consciência humana”.

Vera Regina Rodrigues, do Movimento Feminista, disse que a campanha está nas redes sociais. Homenageou Natália Barbosa, já falecida, que foi a pioneira no Conselho Municipal de Direito da Mulher. Citou 10 casos de mulheres que foram assassinadas vítimas de violência sexual, de janeiro a junho deste ano, em Porto Velho.

Mara Valverde, membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, feminista e ativista disse que Rondônia precisa aderir ao projeto piloto da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para cirurgias reparadoras pelo SUS em mulheres vítimas de violência, que será lançado no Rio de Janeiro em dezembro. Também disse que Rondônia precisa ter ousadia para o futuro que é o “Botão do Pânico”, um projeto do estado do Espírito Santo, em que as mulheres ameaçadas apertam um botão e a Secretaria de Segurança é acionada imediatamente.

O deputado Ribamar Araújo (PT) disse que o sentimento da discriminação, preconceito, são os mais cruéis dos sentimentos. Mencionou os discursos realizados no evento, informando como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que a comissão sugeriu ao Poder Executivo que sejam inseridos no orçamento de 2014, recursos na ordem de R$ 500 mil, para que a Delegacia da Mulher passe a funcionar 24 horas.

Ao encerrar a solenidade, a deputada Epifânia Barbosa pediu a todos os presentes que ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em respeito a todas às mulheres que tiveram suas vidas ceifadas, vítimas da violência. Depois todos gritaram: “Justiça, justiça”.

Fonte:  Liliane Oliveira e Elaine Maia