Ações do MPT em Rondônia e órgãos parceiros para o combate ao trabalho infantil

Porto Velho (RO) – Coordenadores regionais da Coordenadoria de Combate Trabalho de Criança e de Adolescente - Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Velho e no município de Ji-Paraná, em Rondônia, procuradores do Trabalho Paula Roma de Moura e Marcos Gomes Cutrim avaliam como positiva a semana de enfrentamento organizada em conjunto por órgãos parceiros no Estado para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Palestras, campanha publicitária e mobilização da sociedade e gestores de escolas das redes municipais de ensino e estudantes do ensino superior na capital e interior do Estado marcaram a Semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Rondônia. O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da sua coordenadoria regional da Coordinfância teve participação ativa nas programações voltadas para sensibilizar a população sobre a diversas formas de se combater o trabalho infantil.

Em Porto Velho, foram feitas abordagens a ocupantes de veículos em deslocamento nas principais avenidas da cidade para fazer a entrega de material informativo e adesivos de apoio à campanha de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, bem como a divulgação da campanha através de outdoors dispostos em locais de grande movimentação de pessoas e veículos em área central e de acesso aos bairros mais populosos da capital.

Palestrantes abordaram abordadas sobre questões relacionadas às consequências resultantes à saúde do trabalhador adulto que inicia com pouca idade suas atividades, em ambiente nem sempre com as condições estabelecidas nas normas regulamentadoras do trabalho, bem como sobre o que dispõe a legislação trabalhista vigente no país que regula o trabalho dos jovens, determinando a idade e as condições para o inicio da atividade labora.

Na abertura do seminário realizado em Porto Velho, a procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura falou para um auditório superlotado de profissionais das diversas áreas de atuação e estudantes de cursos como medicina, administração de empresa, direito entre outros e lideranças comunitárias. Na oportunidade, a procuradora fez um relato sobre a atuação do MPT através da sua coordenadoria temática: Coordinfância.

Em Ji-Paraná, onde o coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM), procurador Marcos Gomes Cutrim e representante da Coordinfância realizou audiência pública, representantes de cerca de 30 Secretarias de Educação de municípios rondonienses atenderam ao chamamento do MPT para conhecer as experiências das escolas da rede municipal de ensino de Ji-Paraná onde está implantado o Projeto MPT na Escola.

Com uma programação que envolveu professores, alunos e autoridades dos Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado, conselheiros tutelares e do executivo e legislativo municipal, o MPT realizou, por dois dias, no município, debates visando sensibilizar aos presentes a serem engajarem no esforço dos órgãos governamentais e não governamentais para o combate a todas as formas de trabalho infantil em Rondônia.

Em entrevistas concedidas à imprensa, a procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura disse que em Rondônia “é no meio rural onde se encontra cerca de 65% da mão de obra crianças e de adolescentes”. Já nas cidades, o mais comum é encontrar adolescentes exercendo atividades mais apropriadas para trabalhador adulto, e citou como exemplo as atividades de lavagem de veículos em postos de serviço conhecimentos como lava a jato.

Paula Moura também enfatizou à Imprensa que o MPT e demais órgãos fiscalizadores do trabalho em no Estado estão atentos a essas irregularidades. Ela lembra recente força tarefa da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho com o objetivo de identificar casos e propor um ajuste de conduta a proprietários de cerca de 50 pontos de lavagem de carros em na capital rondoniense.

Fonte: MPT - RO