Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - 12h22
O bom momento econômico em que vive Porto Velho com a construção do complexo hidrelétrico do rio Madeira (usinas de Santo Antônio e Jirau), mais as políticas públicas implementadas pelo prefeito Roberto Sobrinho, junto com as ações executadas pelo município em parceria com o Governo Federal, têm refletido no incremento da renda das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na capital.
É o que mostra um levantamento feito pela secretaria municipal de Ação Social (Semas) em cima das famílias que estão com o pagamento do benefício suspenso. Das mais de quatro mil famílias pegas na “malha fina” do programa, parte delas foi em função dos responsáveis pelo sustento familiar ter conseguido ocupação no mercado de trabalho.
Para a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semas, Mônica Sampaio, esse é um dado positivo, pois o Bolsa Família foi criado em caráter provisório como um auxílio financeiro às famílias de baixa renda e sem rendimento financeiro. O prazo máximo de permanência no programa é de quatro anos. “Esse é o período que o Ministério de Desenvolvimento Social dá às prefeituras para que elas, por meio de implementação das políticas públicas, possam criar condições para que os beneficiários tenham acesso a emprego e renda. E a constatação é de que em Porto Velho, há famílias que estão saindo do programa porque conseguiram alcançar esse objetivo, e a prova de que a prefeitura está alcançando o principal objetivo do programa, que é dar uma estabilidade econômica à essas famílias por meio de suas ações”, explicou a diretora.
Além das obras das hidrelétricas, os empreendimentos que a prefeitura vem executando, como a construção dos viadutos, dos conjuntos habitacionais, pavimentação e recuperação de ruas e avenidas em todas as regiões da capital, a oferta de cursos profissionalizantes, têm contribuído para a geração de mais postos de trabalho no mercado. E muitos desses empregos são conseguidos por pessoas beneficiárias do programa. “O benefício é pago para as famílias com renda per capta de até cento e noventa reais. Então quando o chefe da família ou qualquer outro membro consegue um emprego, automaticamente, há um ganho maior na renda per capta. Por exemplo, uma família que tinha renda de noventa reais, se algum integrante do grupo familiar consegue um emprego, mesmo que seja de um salário mínimo, o rendimento familiar sobe, fazendo com que esses beneficiários fiquem fora da faixa dos cento e quarenta reais”, adiantou.
No entanto, as famílias que conseguem esse incremento de renda não são retiradas imediatamente do programa. Enquanto elas ficam sem receber o benefício, passam um período sendo acompanhadas pela Semas. De acordo com Mônica Sampaio, esse monitoramento é necessário para se ter a certeza de que essa estabilidade financeira não é provisória, como ocorre em alguns casos. “Isso acontece porque tem casos em que o emprego não é fixo, é temporário, como na construção civil, por exemplo. Por isso é preciso que mesmo com o benefício suspenso por conta do incremento na renda, esse beneficiário faça recadastramento para que ele não saia de uma vez do programa. Porque caso retorne à condição anterior, ele está com os seus dados em dia e não precisará fazer todo o processo novamente”, explicou.
Fonte: Joel Elias
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