A controvérsia das dívidas: quem diz a verdade?

O começo de março foi marcado pela denúncia do governador peemedebista Confúcio Moura, de Rondônia, mais precisamente no dia 3, no seu blog, que o governo anterior teria deixado um calote, uma herança maldita do ex-governador João Cahulla (PP) que ascenderia a R$ 170 milhões. Confúcio Moura reclamava que só na saúde foram deixados R$ 66 milhões e que só encontraram no caixa apenas R$ 2 milhões para quitar os débitos. As outras secretárias teriam um débito total de mais R$103 milhões na movimentação financeira, ou seja, seriam, inicialmente, 173 milhões e só deixaram R$ 22 milhões em conta. Logo depois seria acrescentado o fato de que destes R$ 22 milhões teria que se deduzir mais R$ 17 milhões que, por conta de um mandado de segurança, o governo teria que repassar o que, desrespeitosamente, não havia sido mandado para a Asse mbléia.

Confúcio reclamou lembrando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 8666) que, segundo disse, havia ajudado a aprovar na Câmara Federal, mas, que, infelizmente, apesar da sua existência recebeu despesas para pagar sem o dinheiro em caixa como comprovavam os dados levantados pela Secretaria da Fazenda que “Estão à disposição de quem quiser conhecer”. A queixa se fundava, portanto, na legislação específica que é muito clara ao assinalar que em finais de governo não se pode nem deve deixar divida para o sucessor pagar por se constituir em crime deixar dívida. O procedimento correto é deixar o dinheiro em caixa para quitá-la sob pena de incorrer em crime.

Rombo imenso e prioridade
para despesas de seu governo

O governador Confúcio Moura estrilou ainda mais quando soube que, no fim das contas, a dívida seria de R$ 220 milhões. Bradou indignado que “É muito dinheiro”, porém, não se furtou em nenhum momento ao que considerava que era dever do Estado pagar seus fornecedores. No entanto, pedia um tempo afirmando que “Os senhores podem ver o tamanho do déficit. Claro que as dividas processadas e fundadas terão que ser pagas. As outras que não tiverem processos formais concluídos deverão ser auditadas e depois julgadas”. E prometeu que todos os processos seriam remetidos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para conhecimento, porque “Não tenho condições de assumir imensa responsabilidade”. Também recomendou aos credores para procurar as secretarias em que tivessem contas a receber sugerindo o parcelamento das contas p orque, segundo anunciou “A minha prioridade é de tocar o meu governo. Os meus compromissos de governo receberão absoluta prioridade. O meu mês será pago. Débitos do governo passado sem provisão de dinheiro em caixa deverão ser negociados. O governo, infelizmente deve, não nega e pagará”.

Depois, os seus assessores se viraram, dizem os bastidores que o secretário de Finanças e o coordenador de Apoio à Governadoria, para criar uma forma de resolver o problema que foi proposta numa reunião em que o próprio governador propôs que os fornecedores receberiam pela negociação do débito com os bancos, com aval do governo, arcando com os juros juro bancário e a amortização em suaves prestações com desembolso do Tesouro Estadual. O próprio Confúcio Moura confessou que “A solução não é boa para ninguém”, mas, que representava a saída diante da realidade “nua e crua” do cofre público e completou: “Esta foi a melhor fórmula que encontrei para sanar as pendências financeiras do governo enquanto eu possa governar e cumprir o meu programa de campanha”. Esta é a versão do governo: herdou um imenso rombo do governo passado.

“Não há rombo nenhum”
rebate Cassol

Embora o ex-governador João Cahúlla tenha se mantido calado, “pois está de férias fora do estado”, a respeito das acusações o mesmo não ocorreu em relação ao ex-governador Ivo Cassol que em todos os momentos afirmou que o suposto calote era somente jogo de cena de Confúcio para querer tapar o fato de que seu governo continua inerte. Cassol chegou a dizer que, pelo menos, no começo era um governo repleto de “reuniões inúteis” e de espetáculo, talvez, se referindo ao fato de que Confúcio colocou em rede nacional o estado da saúde pública por meio da exposição do estado precário dos principais hospitais do Estado. Para Cassol a situação da saúde é “um problema nacional” e, em parte, debita ao prefeito da capital o excesso de atendimento dos hospitais do governo.

De qualquer forma o senador Ivo Cassol (PP) protocolou tão logo as primeiras críticas foram feitas um ofício exigindo explicações do governador Confúcio Moura (PMDB) sobre as dívidas deixadas na gestão do ex-governador João Cahulla (PPS). O parlamentar condenou os boatos e notícias veiculadas pela mídia sobre “dívidas sem processo” e atacou a gestão do chefe do Executivo por se utilizar dos ataques para, na verdade, conseguir expressivas dispensas de licitação e contratos emergenciais. E disse que o que existe é o que sempre existiu: os contratos são de longo prazo e o governo os paga na medida em que são executados. Em outras palavras, acusou o governo de Confúcio de ignorante, de não saber a diferença entre orçamento e finanças.

Também alegou não entender porque os secretários de Confúcio não reconhecem e pagam as dívidas de serviços iniciadas em sua gestão e continuadas no novo governo. A arrecadação de janeiro bateu recorde em relação ao mesmo período de 2010. O ICMS cresceu 42%; o IPVA outros 59,03% e o FPE 50%. Foram 45% a mais de recursos comparado ao ano anterior. Em números exatos, R$ 121 milhões a mais em caixa, ou seja, a questão não é falta de dinheiro, mas, um subterfúgio para não pagar e, logo depois, afirmou em entrevistas públicas que “picaretas” em nome do governo do Estado estavam mesmo era tentando com a história dos pagamentos constranger os empresários e pegar propinas polpudas e até tomar empresas e contratos. Não se sabe, até agora, se o oficio de Cassol foi respondido. Mas, se sabe que a razão não pode estar dos dois lados. Há uma versão mentirosa na história.

 

Fonte: Jornal Alto Madeira