Valverde elogia sensibilidade do Governo ao priorizar no Minha Casa Minha Vida

Valverde elogia sensibilidade do Governo Federal ao priorizar no Minha Casa Minha Vida cidades com 50 mil habitantes

Com recursos previstos em R$ 1 bilhão para serem operados por instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), habilitados em oferta pública, que o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) pretende nessa nova etapa beneficiar cidades com população até 50 mil habitantes.

Com essas características os recursos do subsídio, provenientes do Orçamento Geral da União são destinados a complementar o valor de produção habitacional e foram distribuídos regionalmente, sendo R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, R$ 76,2 milhões para o Sul e R$ 60,5 milhões para o Centro-Oeste.

Os limites da subvenção destinada à construção foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Nas regiões Sudeste e Norte, o limite é R$ 13 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 16 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é R$ 12 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 15 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes.

Estados e municípios devem obrigatoriamente aportar contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. Ainda, devem promover ações visando a redução dos custos de produção dos imóveis, apresentando propostas legislativas, quando for o caso, que disponham sobre a desoneração de tributos incidentes sobre os imóveis.

Para o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) esse é um passo para se reduzir o défict habitacional e beneficiar famílias de baixa renda.

Valverde elogiou a sensibilidade do Governo Federal ao priorizar nessa etapa do programa municípios que integram o Programa Territórios da Cidadania ou que tenham decretado estado de calamidade pública.

Ele que participou do lançamento explicou que nessa fase foram selecionados 176 projetos para municípios de 17 estados que sofreram inundações ou deslizamentos e Rondônia também foi contemplada.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes apresentou os números de contratação do MCMV e previu que “em breve, teremos de pensar em mais recursos para o MCMV, pois o programa já contabiliza 250 mil contratos e tem outros 600 mil projetos de unidades habitacionais em análise na Caixa Econômica Federal”.

O Ministério das Cidades recebeu mais de nove mil propostas que ultrapassaram R$ 5 bilhões. As propostas selecionadas beneficiam 2.014 municípios; sendo que 447 propostas são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 de municípios (R$ 786,1 milhões).

Estados e municípios assinam contrato com as instituições financeiras habilitadas até o dia 31 de março. 

Fonte: Leila Denise