Sábado, 12 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

UNALE nega orientação para casas legislativas equipararem gastos


Heliana Frazão - Agência O Globo SALVADOR - A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade sediada em Brasília que congrega as assembléias legislativas de todo o país, nega a existência de qualquer orientação para que as casas legislativas estaduais equipararem os seus gastos com verbas de gabinete e indenizatória àqueles feitos pela Câmara dos Deputados. Esta foi a justificativa apresentada nesta semana pela Assembléia Legislativa da Bahia para aumentar o valor das cotas liberadas para cada um dos 63 parlamentares. O aumento foi aprovado em sessão noturna nas vésperas do feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado dia 12, e publicado no Diário Legislativo daquela data. Os parlamentares baianos elevaram de R$ 38.111,75 para R$ 50.850 o montante utilizado para o pagamento de assessores que trabalham em seus gabinetes, e de R$ 11.250 para R$ 15 mil a verba indenizatória, utilizada nos gastos de mandato. Segundo presidente da Assembléia baiana, deputado Clóvis Ferraz (PFL), a medida visava apenas adequar a casa às assembléias de outros estados, que já teriam equiparado o valor das verbas indenizatórias e de gabinetes destinadas aos deputados aos valores vigentes em Brasília. Com esse aumento o custo mensal de cada deputado estadual alcança R$ 95 mil. A reportagem checou os valores da Dotação para Despesas de Gabinete (DDG) disponibilizados nas casas legislativas de estados de diferentes regiões do país e constatou que são bem inferiores ao aprovado pela Assembléia Legislativa Baiana. No Pará, por exemplo, de acordo com assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa, a dotação não passa de R$ 15 mil para cobrir gastos com até 20 assessores. Em Pernambuco a DDG é de R$ 37.138,26, para até 20 assessores. No Rio Grande do Sul são dois os valores disponibilizados: R$ 26.496 para até 9 cargos e R$ 29.257,00 no caso de o parlamentar contratar até 15 assessores. No Ceará, o máximo de 14 assessores por gabinete custa a Assembléia R$ 26.250.

Gente de OpiniãoSábado, 12 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sábado, 12 de outubro de 2024 | Porto Velho (RO)