Um em cada três líderes no Congresso é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Cobiçados pelos parlamentares por causa da visibilidade e do poder político, os gabinetes das lideranças abrigam, sem discriminação, deputados e senadores com pendências na Justiça.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que 11 dos 36 líderes com assento na Câmara ou no Senado respondem a procedimentos que vão de crime contra a administração pública e a ordem tributária a formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Em cinco casos, o Supremo encontrou elementos para transformar os inquéritos (investigações preliminares sobre a ocorrência do crime) em ações penais (processos que podem resultar na condenação dos acusados). Com isso, quatro parlamentares passaram de investigados a réus.
Os ministros do STF aceitaram as denúncias feitas pela Procuradoria Geral da República contra os senadores João Ribeiro (TO), líder do PR, e Mário Couto (PSDB-PA), que lidera a oposição. E também contra os deputados Sandro Mabel (GO), líder do PR, e Cléber Verde (MA), do PRB.
Os responsáveis por comandar bancadas no Senado e na Câmara respondem, ao todo, a 19 processos. Os líderes do PR são os que colecionam maior número de procedimentos nas duas Casas, com três denúncias cada.
O índice de investigações envolvendo as lideranças é maior no Senado, onde os problemas com a Justiça envolvem seis dos 14 líderes, entre eles, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), reconduzido no início deste mês ao comando do PMDB (
leia mais).
Na Câmara, cinco das 23 lideranças são ocupadas por deputados que devem explicações ao Judiciário. Único representante do PRTB no Parlamento, o deputado Juvenil Alves (MG), cassado na última sexta-feira (13), acusado de fazer caixa dois durante campanha eleitoral em 2006, terá de se desdobrar para manter o foro privilegiado.
Líder de si mesmo na Casa, o deputado mais votado por Minas Gerais precisa reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para segurar no Supremo o julgamento de dois inquéritos: um por falso testemunho e coação e outro por estelionato, fraudes, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica (
leia mais).
Mais do mesmo
O índice de parlamentares processados entre os que ocupam cargos na Mesa Diretora e nas lideranças – dos partidos, dos blocos partidários, do governo e da oposição – é maior do que a média do Congresso.
Levantamento feito pelo
Congresso em Foco em junho do ano passado relacionou
145 deputados e senadores com problemas na Justiça – média de 24,4% dos 594 congressistas. Já entre os 58 parlamentares que compõem as Mesas ou ocupam cargo de líder, o índice é de processados fica em 29,3%.
O elevado percentual mostra que a queda do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG), envolvido em denúncias como fraude previdenciária e sonegação de bens, não livrou a Mesa Diretora de ter um parlamentar sob investigação judicial. Além do presidente Michel Temer (PMDB-SP), que responde a inquérito por crime ambiental, outros dois integrantes do comando da Casa são alvo de ações penais.
Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Leandro Sampaio (PPS-RJ), segundo e terceiro suplentes de secretário, figuram na condição de réus no STF. O paraense é acusado de desacato, enquanto o fluminense responde a uma ação penal por crime ambiental e a outra por crime de responsabilidade. Ele também registra um inquérito por crime contra a ordem tributária. Juntos, os três parlamentares totalizam cinco procedimentos judiciais.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Temer virou alvo de investigação porque declarou ter desembolsado apenas 1% do valor de uma área de 2.500 hectares na reserva Campo Alegre, em Goiás. O presidente da Câmara desistiu do terreno há seis anos e o doou para a prefeitura de Alto Paraíso (GO).
Na Mesa Diretora do Senado, embora o número de parlamentares processados seja o mesmo da Câmara, o volume de acusações é maior: oito, ao todo. A diferença pode ser depositada na cota do primeiro-vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO). O tucano acumula quatro inquéritos. As acusações são diversas: crime contra a administração pública, corrupção, prevaricação (usar da máquina pública para interesse particular), tráfico de influência e abuso de autoridade.
O também tucano Cícero Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, é alvo de um inquérito por crime contra a administração pública (desvio de verbas e organização criminosa) e de uma ação penal por crime contra a Lei de Licitações. Lucena é suplente do terceiro-secretário da Mesa, o senador Mão Santa (PMDB-PI). Ex-governador do Piauí, o peemedebista é investigado por peculato e crime eleitoral.
O
Congresso em Foco procurou os 17 parlamentares que acumulam processos no STF e cargos nas lideranças e nas Mesas Diretoras para que eles pudessem apresentar suas versões sobre as denúncias. Veja quem são eles e o que responderam (os
líderes e os
integrantes das Mesas).
Fonte: Congresso em Foco
Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)