Porto Velho (RO) sexta-feira, 23 de outubro de 2020
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Política - Nacional

TV Digital: Geradoras de Porto Velho terão até novembro de 2008 para solicitar consignação


Hélio Costa diz que cronograma da TV digital está pronto Patrícia Duarte - O Globo BRASÍLIA - O cronograma para a instalação e início da TV Digital no país está pronto. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o início das transmissões está marcado para o dia 3 de dezembro de 2007 na região metropolitana de São Paulo e, para as demais capitais estaduais, no dia 31 de dezembro de 2009. Para todos os municípios do país, o começo está previsto para o dia 31 de dezembro de 2013 e o desligamento da rede analógica de TV, no dia 29 de junho de 2016. Segundo Costa, uma portaria deve ser publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União estabelecendo que as geradoras da região metropolitana de São Paulo terão de solicitar a consignação do canal digital em até o dia 29 de dezembro deste ano. Até o dia 30 de novembro de 2007, deverão fazer o pedido as geradoras das cidades de Belo Horizointe, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador, enquanto que Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife terão até o dia 31 de março de 2008. As TVs de Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina têm até 31 de julho de 2008, sendo que o prazo para Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, PORTO VELHO, Rio Branco e Vitória vai até 30 de novembro de 2008. - Sou um otimista e acho que esse cronograma será adiantado. Uma cidade do porte de Campinas (interior de São Paulo), por exemplo, pode ter a TV Digital antes, dependendo do plano de cada empresa - afirmou o ministro. Costa informou ainda que o Ministério das Comunicações está sugerindo ao Confaz a desoneração da cobrança do ICMS, até 31 de dezembro de 2009, para os equipamentos de radiodifusão para TV Digital que não tenha similar nacional. Hoje, as alíquotas estão entre 10% e 15%. Quanto à conbstrução da fábrica de semicondutores, Costa disse que a decisão não está tomada sobre a localidade, mas reconheceu que o estado do Rio Grande do Sul é o que mais avançado está.

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