Tucanos tentam tirar mais tempo do programa eleitoral de Lula

Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - A campanha do tucano Geraldo Alckmin tenta tirar mais tempo do programa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Alckmin entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contestando a citação que refere-se a um segundo mandato de Lula no programa do candidato a deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), no último dia 21. O argumento é o mesmo: Lula estaria invadindo o horário reservado a outros candidatos para promover sua candidatura. Na propaganda, em que aparece um cartaz colorido com fotos de pessoas e imagens do PT e o candidato Patrus Ananias que diz: " O presidente Lula no segundo mandato, para consolidar e ampliar as conquistas econômicas e sociais (....)". Para os tucanos, houve utilização indevida pelo candidato a deputado federal. Eles pedem a concessão de medida liminar que suspenda, de imediato, a veiculação da propaganda. O relator é o ministro Ari Pargendler. Os advogados de Alckmin tomaram por base o parágrafo único do artigo 23 da Resolução 22.261/06 do TSE. O artigo proíbe que partidos e coligações incluam no horário destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas majoritárias ou vice-versa, ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas e acessórios com referências a candidatos majoritários, ou ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. A pena é a perda do tempo equivalente ao utilizado na invasão do horário pelo candidato beneficiado.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r