Segunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE: Votos em candidatos rejeitados serão nulos


Agência O Globo BRASÍLIA - A votação em candidatos que tiverem as candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do dia das eleições será considerada nula, mesmo que a foto e o número apareçam nas urnas eletrônicas. No caso de deputados federais ou estaduais, se a rejeição acontecer após as eleições, os votos serão computados para os partidos. A presença nas urnas de candidatos rejeitados pela Justiça Eleitoral acontece porque os equipamentos foram carregados com as fotos e os números dos candidatos entre os dias 11 e 20 de setembro, embora os julgamentos continuem mesmo após as eleições. O TSE julgou, até quinta-feira passada, 489 recursos sobre registros de candidatos. Com isso, 333 candidatos tiveram suas candidaturas indeferidas, enquanto 156 tiveram os registros deferidos, seja pela reforma da decisão pelo TSE ou pela confirmação dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As decisões dos TREs podem ser confirmadas em duas situações: quando o TSE recebe o recurso, mas julga o mérito improcedente ou quando nega seguimento, ou seja, nem recebe o recurso, por causa de erros formais. Dos 489 recursos, o Tribunal negou seguimento a 305, deu provimento (acolheu) a 94 e rejeitou 90. Como resultado desses julgamentos, 395 decisões dos TREs foram confirmadas e 94 reformadas. As informações estão na página do TSE na internet (www.tse.gov.br).

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Segunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)