Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 28 de março de 2014 - 05h15
Da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido do Ministério Público para multar em R$ 25 mil a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, por propaganda eleitoral antecipada. Por maioria de votos, os ministros entenderam que não houve promoção pessoal nos programa eleitorais exibidos pelo partido, em 2013.
De acordo com o advogado Sidney Neves, que defendeu os representados, não houve qualquer tipo de promoção pessoal nas propagandas inseridas pelo PT. Segundo Neves, para serem caraterizadas como propaganda antecipada, as inserções devem levar a conhecimento público uma candidatura, fato que não ocorreu no caso. “Houve, claramente, uma prestação de contas do governo, em torno do tema dos dez anos de administração [petista]”, afirmou.
No julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto da relatora, ministra Laurita Vaz, que decidiu rejeitar o pedido de multa. Segundo a ministra, após a análise das transcrições, não ficou constatada a promoção pessoal da presidenta. O presidente do TSE, Marco Aurélio, foi o único a votar pela aplicação de multa.
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)