TSE nega propaganda partidária do PAN em 2007

Agência O Globo BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de veiculação de propaganda partidária, para o ano de 2007, do Partido dos Aposentados da Nação (PAN), por ter sido requerido fora do prazo legal. O PAN protocolou o pedido ao TSE no dia 8 de fevereiro, enquanto o prazo limite era 15 de janeiro, de acordo com a legislação. Uma resolução do tribunal havia decidido que os pedidos encaminhados após o prazo previsto não serão conhecidos. A resolução alterou, de 1º de dezembro do ano passado para 15 de janeiro deste ano, "excepcionalmente", o prazo para apresentação dos pedidos de veiculação de programa pelos partidos. As datas escolhidas pelo PAN para veiculação do programa em bloco nacional, da propaganda partidária, no primeiro e no segundo semestre, eram os dias 8 de maio e 29 de novembro.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre