Porto Velho (RO) segunda-feira, 14 de outubro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

TSE já julgou 325 recursos de registros de candidaturas


Agência O GloboBRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias. Com isso, 224 candidaturas continuam indeferidas e 101, deferidas, seja pela reforma da decisão pelo TSE ou pela confirmação dos acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).As decisões dos TREs podem ser confirmadas em duas situações: quando o TSE recebe o recurso, mas julga o mérito improcedente; ou quando nega seguimento, ou seja, nem recebe o recurso, por causa de erros formais. Dos 325 recursos, o Tribunal negou seguimento a 230, acolheu 60 e rejeitou 35.Os erros mais verificados nos recursos são: intempestividade (protocolado fora do prazo legal); ausência da procuração ou da assinatura do advogado no recurso; e até mesmo, recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação para atuar no Tribunal.

Mais Sobre Política - Nacional

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

Governo Federal retoma projeto para erguer hidrelétricas no Norte

 Há pelo menos seis anos, setores do governo brasileiro estudam construir quatro grandes hidrelétricas, duas delas na Região Norte, uma delas em Rondô

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

Violência doméstica e familiar: agressor será obrigado a pagar todos os custos de serviços de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira o PL 2438/19 de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO) e do deputado Rafael Motta que

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç