TSE: 'INFIEL' TERÁ DIFICULDADE PARA MANTER MANDATO

"Dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca", disse Mello. Justiça colocou limites às trocas de partido e fixou datas para fidelidade partidária

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse que políticos que trocaram de partido após as datas fixadas pela Justiça terão dificuldades para manter o mandato, segundo informações da Agência Brasil.

No próximo ano, deverão ser julgados cerca de 2 mil processos de partidos que querem reaver os mandatos dos “infiéis”.

“Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE”, afirmou à agência o presidente do TSE.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os mandatos de deputados, vereadores, prefeitos, governadores, senadores e do presidente da República pertencem aos partidos pelos quais eles foram eleitos.

Datas

No caso de eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, deputados e vereadores, a data fixada para que a fidelidade partidária entrasse em vigor foi 27 de março. Para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, a fidelidade passou a valer a partir de 16 de outubro.

Políticos que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. Nesse caso, o partido pôde entrar com processo para reaver o mandato. Até o final de novembro, a Justiça Eleitoral já havia recebido 1.773 pedidos.

Uma resolução do TSE estabeleceu as hipóteses em que os políticos poderão trocar de legenda sem risco de punição: incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, grave discriminação e mudança na ideologia do partido.

Eleições

Segundo a Agência Brasil, o presidente do TSE estimou em R$ 600 milhões o custo das eleições municipais de 2008, para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Nas eleições, será feito o teste de um sistema piloto de identificação do eleitor pela impressão digital e pela fotografia.

“Em vez de o eleitor simplesmente apresentar o título, que não tem foto, ele se identificará pela palma da mão, pelas impressões digitais e também por uma fotografia que ficará junto da folha de eleitores da sessão,” explica o presidente do TSE.

O TSE já tem 20 mil urnas com o sistema de identificação por impressão digital, que serão utilizadas de maneira experimental nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

Fonte: O GLOBO