TSE garante registro a deputado citado em CPI

Raquel Miura, Agência o Globo BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral derrubou agora há pouco uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e garantiu o registro da candidatura de Reinaldo Gripp (PL) a deputado federal. É o primeiro recurso de um parlamentar citado pela CPI dos Sanguessugas julgado pelo TSE. Para o tribunal, o deputado ainda não foi julgado pela justiça e por isso tem o direito de disputar as eleições. O TRE do Rio havia negado o registro ao parlamentar com base nos princípios da moralidade e na vida pregressa do mesmo. Gripp, que tenta a reeleição para a Câmara, é acusado de participação na máfia das ambulâncias. Além dele, outros três deputados - Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB) e Paulo Baltazar (PSB), que também tiveram as candidaturas impugnadas pelo TRE, já recorreram. A decisão do TSE sobre o recurso de Gripp foi rápida, em julgamento simbólico, com duração de 30 segundos. O resultado já era esperado uma vez que na quarta-feira o tribunal acolhera pedido do ex-deputado e presidente do Vasco, Eurico Miranda, e o autorizara a disputar as eleições deste ano. Eurico Miranda responde a nove processos na justiça, mas o TSE, depois um longo debate, entendeu que ele tinha o direito de se candidatar porque em nenhuma das ações há condenação definitiva da justiça. No caso dos sanguessugas, o próprio presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello reconheceu que a situação dos parlamentares é mais confortável perante a Justiça Eleitoral, porque o processo ainda está em fase de inquérito e não há denúncia do Ministério Público. Ao acolher o recurso de Eurico Miranda e Reinaldo Gripp, o TSE sinaliza que não acatará pedido dos procuradores eleitorais do Mato Grosso, que tentam impedir a candidatura de seis parlamentares e um ex-senador, também citados nas investigações sobre a máfia das ambulâncias.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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