TSE alerta para práticas consideradas crime eleitoral

Agência O Globo BRASÍLIA - A "boca de urna" é uma das principais preocupações da Justiça n as eleições, de acordo com a Agência Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constitui crime a distribuição de santinhos, cartazes, camisas e faixas, além do uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e de carreatas. Essas infrações podem resultar em multa e até em detenção. Transporte ilegal de eleitor também é caracterizado como compra de voto, infração mais grave, e pode resultar em detenção de 4 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Terça-feira, 9 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre