TSE alerta para práticas consideradas crime eleitoral

Agência O Globo BRASÍLIA - A "boca de urna" é uma das principais preocupações da Justiça n as eleições, de acordo com a Agência Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constitui crime a distribuição de santinhos, cartazes, camisas e faixas, além do uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e de carreatas. Essas infrações podem resultar em multa e até em detenção. Transporte ilegal de eleitor também é caracterizado como compra de voto, infração mais grave, e pode resultar em detenção de 4 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r