TRF mantém condenação de acusados de integrar quadrilha de traficantes da FAB

Agência O Globo RIO - A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região manteve a condenação de sete acusados de integrar a quadrilha que usava aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar drogas para a Europa. O esquema foi desbaratado na chamada operação "Mar Aberto", realizada pela Polícia Federal em 1999. Segundo informações do processo, os oficiais foram presos quando tentavam embarcar, no Recife, 32,9 quilos de cocaína em um avião Hércules C-130, que partira da Base Aérea do Galeão, no Rio, e fez escala na capital pernambucana a caminho do balneário espanhol de Las Palmas. O julgamento no TRF ocorreu nos autos da apelação criminal apresentada pelos réus contra a sentença da Justiça Federal do Rio. Foram condenados o americano John Michael White, os tenentes coronéis da Aeronáutica Paulo Sérgio Pereira de Oliveira e Washington Vieira da Silva, o também oficial da Aeronáutica e especialista em aviação Luiz Antônio da Silva Greff, Luiz César Pereira de Oliveira (irmão do tenente coronel Paulo Sérgio Pereira de Oliveira), a boliviana Lila Mirta Ibañez Lopez e o civil Luís Fernando dos Santos. Ainda de acordo com dados dos autos, a cocaína estava embalada em 30 pacotes, armazenados em duas malas. Todos os pacotes estavam cobertos por uma camada de algodão e enrolados em borracha e papel celofane, com vários desenhos de Mickey Mouse. A cocaína encontrada tinha, segundo peritos da PF, 98,96% de pureza. Dependendo das substâncias misturadas para o consumo, poderia render entre 80 a 100 quilos, o equivalente a US$ 3 milhões. A droga seria entregue ao réu Luís Cezar Pereira de Oliveira, que se encontrava nas Ilhas Canárias, na Espanha. John White, Paulo Sérgio, Washington Vieira, Luiz Antônio e Luís César Pereira foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e formação de quadrilha para o tráfico. John White ainda foi enquadrado nos crimes de falsificação e uso de documentos públicos. Lila Mirta Ibañez foi condenada por associação para o tráfico de entorpecentes, ocultação de valores obtidos como fruto do crime e também por falsificação e uso de documentos públicos. Luís Fernando recebeu pena pelo crime de ocultação de valores angariados com a atividade criminosa. O americano John White foi quem recebeu a maior condenação: 39 anos de reclusão em regime fechado e multa de 5.750 salários-mínimos (o equivalente, hoje, a mais de R$ 2 milhões). Além disso, o TRF determinou a perda de todos os seus bens, direitos e valores adquiridos desde 1997, por entender que eles foram obtidos exclusivamente com ações criminosas. Lila Ibañez foi apenada em 19 anos e seis meses de reclusão, mais multa de 1.500 salários. O tenente coronel Washington Vieira da Silva recebeu pena de 17 anos de prisão e 1.330 mínimos de multa. Paulo Sérgio, Luiz Antonio Greff e Luiz César Pereira tiveram penas fixadas, para cada um, em 16 anos de reclusão e 532 mínimos de multa. Apenas Luiz Fernando dos Santos não ficará na cadeia, tendo sido condenado a prestar três anos de serviços à comunidade e a pagar multa de 20 salários-mínimos. Em seu extenso voto, o relator do processo no TRF, desembargador federal André Fontes, entendeu serem incabíveis os argumentos dos acusados, que, basicamente, sustentaram que as escutas telefônicas que foram usadas para desbaratar a quadrilha teriam sido colocadas ilegalmente e que não haveria provas suficientes nos autos para sustentar as condenações.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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