TREs podem pedir envio de tropas federais a qualquer hora

Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - As tropas federais para garantir a normalidade das eleições municipais que ocorrem hoje (5) em 5.563 municípios podem ser requisitadas a qualquer momento pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A decisão sobre o envio das tropas será tomada de forma monocrática pelo ministro relator do pedido. A homologação da decisão será feita posteriormente pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota divulgada pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, ressalta que a decisão de solicitar a força federal pode ocorrer a qualquer momento. Segundo ele, cabe à Justiça Eleitoral zelar pela legitimidade e normalidade do processo eleitoral.

Ayres Britto acrescentou que o TSE está pronto para requisitar tropas federais para atuar em municípios onde haja risco de perturbação da ordem que possa prejudicar a normalidade ou a legitimidade do processo, impedindo o eleitor de votar livremente ou a imprensa de trabalhar.

Hoje, 460 localidades de 11 estados brasileiros terão forças federais no 1º turno das eleições 2008. O estado do Rio de Janeiro não está incluído neste total, pois é uma situação específica.

A requisição de tropas federais foi feita ao TSE pelo próprio tribunal regional de Tocantins sob o argumento de que, em outros períodos eleitorais, ocorreram problemas por causa do acirramento da disputa municipal. A aprovação do pedido para Palmas tem como objetivo salvaguardar a integridade física dos juízes e servidores que integram o TRE de Tocantins.

O TSE aprovou o envio de tropas federais para 18 localidades de Alagoas, 38 do Amazonas, 5 do Amapá, 29 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 99 do Pará, 3 da Paraíba, 131 do Piauí, 106 do Rio Grande do Norte, 23 de Sergipe e 4 de Tocantins. O envio das forças federais atende às requisições feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

De acordo com o TSE,  nas eleições municipais de 2004 foram enviadas forças federais para auxiliar na normalidade do pleito e na segurança pública a 344 municípios de 12 estados.

O custo com o envio das tropas federais fica com a Justiça Eleitoral, que repassa o dinheiro para o Ministério da Defesa pagar as despesas com o envio das forças federais. Só para as eleições deste ano, o TSE já repassou para o ministério cerca de R$ 41 milhões.