Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008 - 18h41
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (12) o pedido de Habeas Corpus (HC 88995) de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Ele está preso desde setembro de 1999.
A defesa alegou excesso de prazo da prisão, mas, segundo o relator do habeas, ministro Cezar Peluso, o caso é de dilação do processo por culpa exclusiva da defesa, que vem apresentando diversos recursos, muitos deles inconsistentes, de acordo com o ministro.
Pedro e outras pessoas são acusados de serem responsáveis pelo crime de seqüestro, cárcere privado e esquartejamento do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, em 1996, no Acre. Em 2000, Pedro foi pronunciado pelo assassinato de Agilson e, desde então, aguarda seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Fonte: STF
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)