Porto Velho (RO) sábado, 21 de setembro de 2019
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Política - Nacional

Só vontade política não basta para resolver problemas do país, diz Lula



Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - Ao falar sobre casos em que a vontade política não é suficiente para resolvê-los,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou hoje (15) o pedido de vista que interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Sem mencionar o nome do ministro Marco Aurélio Mello, autor do pedido de vista, Lula disse que o placar parcial já é favorável à demarcação atual – já que oito dos onze ministros do STF votaram a favor da demarcação contínua. Porém, acrescentou, é preciso esperar a decisão final, adiada para 2009, por conta do pedido de vista.

"Se nós quiséssemos pegar um exemplo de coisas que não dependem apenas de vontade política. Vamos pegar o caso da Raposa Serra do Sol, que é um caso emblemático", disse, na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Segundo Lula, em 2004, o governo apresentou um pacote de medidas para resolver o impasse entre índios e arrozeiros que vivem na região, mas houve resistência e o caso foi parar no Judiciário.

"Quando chega na Justiça, nós estávamos com oito a zero demarcando a área de forma contínua e, de repente, um ministro pede vista e temos apenas que aguardar que haja um resultado final, apesar de oito a zero já ter definido praticamente a maioria absoluta da Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", justificou.

Na semana passada, o julgamento sobre a reserva foi suspenso por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que quer analisar o tema por mais tempo antes de votar. Oito dos 11 ministros da Corte votaram à favor da demarcação contínua.


 

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