Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 - 12h51
Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia para servidores ou parentes de ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). A pensão de R$ 2.500 será paga às pessoas ou famílias de servidores falecidos por causa de doenças graves decorrentes do dicloro-difenil-tricloroetano, o chamado DDT, usado para pulverizar residências e evitar doenças causadas por insetos.
O projeto de lei agora será analisado pela Câmara dos Deputados uma vez que foi aprovado em caráter terminativo pelos senadores. A matéria prevê que o benefício não poderá ser acumulado com outro rendimento ou indenização paga pela União. Caberá ao governo federal estabelecer as regras para comprovação das pessoas contaminadas por DDT e sua correlação com a doença grave do servidor.
Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)