RORAIMA: Greve do Incra adia retirada de fazendeiros de reserva indígena

Agência O Globo MANAUS - A greve iniciada no dia 28 de maio pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima interrompeu os processos de reassentamento das famílias não-indígenas que precisam deixar a reserva Raposa Serra do Sol. No último dia 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão que mantém a homologação da terra indígena, determinado a retirada dos não-índios do local. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005, mas a paralisação do órgão agrário pode atrasar a definição da situação nessa região de confronto entre indígenas e produtores de arroz. Em função da greve, estão funcionando apenas serviços essenciais, como a distribuição de alimentos para famílias incluídas no Programa de Reforma Agrária (Paz no Campo) e perícias determinadas pela Justiça Federal. Segundo o Incra, desde o segundo semestre de 2006, quando foram intensificados os trabalhos de reassentamento dos remanescentes não-índígenas na reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, até o início da greve no estado, 181 famílias foram reassentadas. O trabalho do Incra para reassentamento das famílias que precisam desocupar a reserva inicia após o pagamento da indenização pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, os beneficiados podem receber da União lotes de terra que variam de 100 a 500 hectares. O reassentamento só pode ser cumprido mediante o atendimento completo das exigências feitas pelo órgão agrário. Funcionários públicos e proprietários de terras fornecidas pela União, por exemplo, não podem ser incluídos nos programas de reassentamento. Para a empresária e ex vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Isabel Itikawa, as áreas reservadas pelo Incra para os reassentamentos não são compatíveis com o que os produtores possuem atualmente. Ela afirma que, quando adquiriu seu lote de terra, recebeu do Incra e da Funai autorização para trabalhar no local, "que somente ano passado foi considerado área de preservação indígena". - Nós (produtores) compramos nossas fazendas de forma legal. Quando tiramos os títulos dessas propriedades, tivemos autorização e respaldo de que elas não estavam em áreas de preservação indígena. Além disso, geramos emprego, contribuímos para o desenvolvimento da região e por isso não temos porque sair daqui. Houve um compromisso do governo federal em alocar os produtores em área compatível e indenizar as benfeitorias. Isso não foi feito, então por que hoje temos que sair de nossas propriedades? - questionou. Segundo a Asociação dos Arrozeiros de Roraima, 13% do Produto Interno Bruto do estado é resultado da rizicultura, que emprega cerca de 8 mil pessoas de forma direta e indireta. Em todo o estado, existem dez grandes usinas de arroz, sendo a grande maioria localizada na área Raposa Serra do Sol. A reserva indígena Raposa Serra do Sol possui aproximadamente 1,7 milhão de hectares e está localizada na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, no nordeste do estado de Roraima. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o local concentra média de 18,7 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Sexta-feira, 9 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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