Renúncia fiscal das telecomunicações deve a R$ 3,8 bilhões

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília - As isenções de tributos para equipamentos e obras civis necessárias à implantação de redes de banda larga, anunciadas hoje (3), devem resultar em uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões até 2016. A informação é do diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo. No ano passado, quando o Ministério das Comunicações começou a debater a proposta com a área econômica do governo, a expectativa era que a desoneração chegasse a R$ 6 bilhões.

Segundo Gontijo, a redução nos números se deu por causa do atraso no lançamento das medidas, que eram esperadas desde o meio do ano passado. “Como o tempo transcorreu e a medida não foi implementada, nós refizemos os cálculos de impacto econômico”.

Ainda de acordo com o diretor, a estimativa do governo é que, até 2016, haja um aumento de 40% nos investimentos privados do setor, o que significa R$ 18 bilhões a mais por ano. Os projetos para entrar na desoneração devem ser apresentados ao ministério até junho de 2013 e devem estar concluídos até 2016.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a desoneração de impostos (IPI e PIS/Cofins) sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações para internet em banda larga. Com as medidas, o governo quer, até 2014, disponibilizar o acesso à banda larga a 50% dos domicílios urbanos e 15% dos rurais e atingir a marca de 60 milhões de acessos individuais em banda larga móvel que, atualmente, totalizam 47,2 milhões.