Porto Velho (RO) sábado, 31 de julho de 2021
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Recadastramento de armas é adiado para 2 de julho


Medida provisória que define o novo prazo foi publicada nesta sexta no Diário Oficial.

Os donos de armas terão até o dia 2 de julho do ano que vem para fazer o recadastramento. É o que determina a medida provisória (MP) publicada ontem, sexta-feira (21), no Diário Oficial da União. Antes, o prazo para a renovação dos registros terminava em dezembro deste ano.

A nova MP, de número 394, substitui MP 379, revogada há dois dias para liberar a pauta de votações na Câmara dos Deputados. Com a revogação, o plenário da Casa conseguiu votar – e aprovar –, em primeiro turno, a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para ser prorrogada, a CPMF precisa ser aprovada em mais um turno na Câmara e em dois turnos no Senado.

Apesar de não ser permitido ao governo Federal editar mais de uma MP sobre mesmo assunto no mesmo ano, o governo diz que essa MP é diferente porque dá novo prazo e estabelece novos valores.

Fonte: Agência Brasil

 

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu