Reajuste é um acinte, diz analista. Para ministro do TSE, salários superarão teto

Hilda Badenes e Luiz Cláudio de Castro - Agência O Globo RIO - Um vexame, um desrespeito à população. Foi desta forma que os leitores e um analista político ouvido pelo GLOBO ONLINE reagiram à notícia do aumento do salário dos parlamentares de R$ 12.700 para R$ 24.600. Para o advogado e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi, foi uma decisão, no mínimo, inadequada. Internautas como Antonio Carlos Melo dos Santos, não resistiram à comparação de valores: "Uma vergonha, é uma afronta para um país com um salário mínimo de R$ 350", escreveu ele. 'Um absurdo' é como também classifica o reajuste o cientista político Marcos Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Após o desgaste causado pelos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, o Congresso fecha o ano com a "credibilidade no negativo junto à opinião pública", segundo o analista. - É um absurdo, é um acinte. Nossos parlamentares são mais bem pagos que os parlamentares do primeiro mundo. Essa legislação está fechando o ano coroando o desastre que foi, depois de sanguessugas e mensaleiros, acaba com isso. É um vexame - protestou. Complementação salarial é alta e fará estourar teto, diz ministro Com o cuidado de não entrar na polêmica sobre o reajuste de 92% dos salários dos parlamentares recorrendo ao ditado "Em festa de jacu nhambu não entra", o ministro do TSE José Gerardo Grossi, considera inadequada a decisão das Mesas da Câmara e do Senado de equiparar os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo, atualmente em R$ 24.600. Para Grossi, a equiparação fará com que deputados e senadores passem a ganhar muito acima do teto, já que os parlamentares têm verba extra, que os ministros do STF não têm. - Se levar em consideração o teto, está estourado. Eles têm complementação salarial muito alta, um mundo de coisas sem as quais o cidadão comum tem que viver. Eles vão ter um salário muito superior (ao teto). Você paga seu telefone, sua gasolina, sua correspondência. Considero insustentável a posição do Parlamento. Os parlamentares dizem que ganham R$ 6 mil (líquidos), mas não é a realidade - disse. Grossi disse que o ideal é que o reajuste fosse votado pelo plenário do Congresso, como alega um grupo de parlamentares, liderado pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que pretende entrar com mandado de segurança para brecar o reajuste, válido a partir de 1º de fevereiro de 2007, no início da nova legislatura. Para ele, o mandado de segurança é o instrumento jurídico mais indicado para o caso, mas Grossi não quis fazer uma previsão sobre uma futura decisão do Supremo, caso o tribunal venha a julgar a matéria. O ministro entende que seria até justo equiparar o salário dos parlamentares aos dos ministros do STF, mas desde que eles deixassem de receber as verbas adicionais. Grossi citou as verbas para contratação de funcionários para mostrar como o salário efetivo dos parlamentares é bem superior aos atuais R$ 12.800. - Não sou contra eles se equipararam ao juiz. Seria até muito correto, mas se equipararem efetivamente aos juízes. Eles têm um mundo de adicionais, um rio de dinheiro para contratar funcionários - disse. A equiparação do subsídio dos parlamentares aos dos ministros do STF está prevista desde 19 de dezembro de 2002, quando foi promulgado pelas duas Casas do Congresso o projeto de Decreto Legislativo 444, mas os presidentes da Câmara e do Senado evitaram, desde então, efetivar a medida. Acordo espúrio e indecente para reeleger presidentes, diz professor Para o cientista político do Iuperj, o reajuste garante a reeleição os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). - Isso foi feito para reeleger os dois, é evidente. Foi um acordo espúrio, indecente para reeleger a mesa das duas Casas - conclui. Para atenuar o desgaste, o Senado e a Câmara divulgaram cortes de gastos este ano. Porém, na opinião de Figueiredo, a medida não será compensatória. - Isso é uma bobagem, eles querem amenizar, mas não tem jeito - diz. Chico Alencar: Pode até ser legal, mas é ilegítimo O deputado federal Chico Alencar (P-SOL-RJ) afirmou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o aumento "pode até ser legal, mas é ilegítimo". Chico Alencar criticou o fato de a decisão ter sido tomada numa reunião "na calada da noite" e disse que foi "impressionante" o que aconteceu. - (A reunião) Foi rápida, quando normalmente uma reunião parlamentar é longa. Argumentamos como nunca, mas nesse tipo de matéria, perdemos como sempre - disse Alencar, que juntamente com a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foram os únicos a se manifestarem contra o reajuste. - As condições para o exercício do mandato parlamentar são boas e adequadas. E ainda que ganhássemos como ministro do Executivo, que ganham menos do que nós, ainda assim não teria justificativa - afirmou.

Sábado, 20 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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