Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Quilombolas são retirados de área em Mato Grosso


Agência O Globo BRASÍLIA - Mais de 20 famílias de remanescentes de quilombos, que viviam na comunidade de Mata Cavalo, tiveram de deixar a área que ocupavam em duas fazendas, no município de Nossa Senhora do Livramento, região sul de Mato Grosso. A retirada foi decidida pela Justiça Federal do estado e os cerca de 100 quilombolas montaram acampamento na beira da rodovia MT-060. O juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça do estado concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros que reivindicam a propriedade da terra. As famílias foram retiradas pela Polícia Federal na última quinta-feira. O Quilombo de Mata Cavalo fica a 50 quilômetros de Cuiabá e tem cerca de 14 mil hectares. A área tem pelo menos 98 fazendas e está ocupada há mais de 20 anos por sem-terra, posseiros e fazendeiros, além de comunidades quilombolas. Em 1998 a comunidade de Mata Cavalo foi reconhecida como remanescente de quilombos pelo governo do estado do Mato Grosso. Quatro anos depois, um documento emitido pela Fundação Cultural Palmares deu a essas famílias o direito de ocuparem a área. Já em 2003, o processo de criação do território foi regulamentado por meio de decreto presidencial. Mas, na decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, o título de quilombo não foi reconhecido porque o documento foi emitido sem que os antigos proprietários do local tivessem oportunidade de se manifestar. O Incra tem prazo de 90 dias para notificar os fazendeiros que estão no Quilombo de Mata Cavalo para apresentarem seus títulos de posse da terra.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 11 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)