Quase 20% dos senadores não foram eleitos pelo povo

As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edson Lobão (PMDB-MA), Edson Lobão Filho (MA), além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário 15 senadores alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do país sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a CPMF e foram decisivos no resultado da votação mais importante de 2007. Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril da ditadura militar criticou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito.

Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente a maioria com quatro anos de mandato e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores de campanha: O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha- ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.

O Rio tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três - Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do Estado e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de Estado. Os recordes de reservas no time principal estão no Distrito Federal e no Pará onde dois senadores de um total de três por Estado estão no exercício do mandato.

O microempresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo rolo de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora tem mais quatro anos pela frente sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Valmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luis Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do TRT paulista.

No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a prefeitura de Belém. Mesma sorte teve José Nery (PSOL) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará.

A eleição de 2006 proporcionou outros mandatos definitivos para políticos sem votos. O usineiro João Tenório (PSDB) ganhou o açucarado mandato depois que Teotônio Vilela foi eleito governador de Alagoas. O mesmo aconteceu com Neuto de Conto (PDMB) que herdou a cadeira com a eleição de Leonel Pavan como vice-governador de Santa Catarina. Outros dois senadores conquistaram a condição de titular depois da morte dos eleitos. Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) e Valter Pereira (PMDB-MS).

Menos aventurados são os senadores que ocupam temporariamente o mandato. Eles são substitutos eventuais que perdem o emprego a qualquer tempo. São eles: o enrolado Edson Lobão Filho que preenche a vaga do pai, Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB-MG), Sibá Machado (PT-AC), que substitui a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, (PT-AC) e João Pedro (PT-AM) que está na vaga do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), dos Transportes. Em breve a lista vai engordar. É que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), está na iminência de perder o mandato para o senador José Maranhão (PMDB-PB) e, neste caso, assumiria mais um suplente, o empresário Roberto Cavalcanti. Como bem definiu o ex-senador Darcy Ribeiro: "O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele".

A galeria de casos envolvendo suplentes de senadores está repleta de episódios pitorescos. Em 1991 foi eleito senador o ex-governador de Roraima Hélio Campos. Sem recursos para campanha e desconfiado da traição dos tradicionais aliados políticos, Campos, sem dinheiro e sem estrutura partidária, hesitou até o último instante em registrar a candidatura. Na última hora decidiu concorrer e, ao se dirigir à Justiça para registrar a chapa, intimou para suplentes o pedreiro e o marceneiro que trabalhavam na reforma de sua residência. O primeiro suplente foi o pedreiro João França e o segundo foi o marceneiro Claudomiro Pinheiro. Hélio Campos tomou posse em fevereiro de 1991 e morreu dois meses depois. João França assumiu um obscuro mandato de oito anos como senador.

A suplência também foi um bom negócio para o folclórico Áureo Melo, do Amazonas. Ele foi duplo-suplente do ex-senador Fábio Lucena. No primeiro mandato, entre 1983 e 1987, ele foi segundo suplente, e no segundo mandato conquistado por Lucena, entre os anos de 1987 e 1995, Áureo Melo era primeiro suplente. Fábio Lucena suicidou-se em junho de 1987 e Áureo Melo herdou todo o mandato e só ficou conhecido pelos paletós de linho branco e por integrar a tropa de choque do ex-presidente Collor de Mello ao lado de outro pitoresco suplente, Ney Maranhão, que notabilizou-se mais por usar alpercatas do que por projetos ou discursos relevantes.

Fonte: OAB (A matéria é de autoria do repórter Weiller Diniz e foi publicada hoje no Jornal do Brasil)