Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 - 15h52
Os deputados Marcus Pestana (PSDB-MG) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) querem anular a votação que manteve o veto do dispositivo do Programa Mais Médicos porque a decisão foi proclamada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), que não é integrante da Mesa Diretora.
“Ele estava no exercício ilegal da presidência quando tomou a decisão de encerrar a votação. A votação é nula. Ligaram o trator e ele não era motorista autorizado para conduzir essa sessão”, reclamou Macris.
Depois da reclamação dos tucanos, o deputado André Vargas (PT-PR), que é vice-presidente da Câmara, reassumiu a presidência e disse que não anularia a decisão. “Não vamos aceitar questionamentos de uma decisão que já transcorreu”, disse.
Sibá Machado também disse que não anularia a votação. “Sento aqui na presidência outorgado e autorizado. Os atos que assumi serão mantidos”, disse.
Votação aberta
Somente 113 deputados votaram contra o veto, que precisava de 257 votos para ser derrubado. A favor da manutenção do veto houve 204 votos e também duas abstenções. Como o veto foi mantido na Câmara, os senadores não precisaram votá-lo porque, para ser derrubado, ele precisa de maioria absoluta contrária em ambas as Casas.
Essa foi a primeira vez em que os vetos presidenciais foram analisados com votação aberta, pelo painel eletrônico. A nova regra foi determinada pela Emenda Constitucional 76, promulgada no último dia 28 de novembro.
Fonte: Agência Câmara
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do