Projeto isenta portador de pneumonia de pagar IR

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que propõe isentar do Imposto de Renda os aposentados por pneumonia grave. O PL 37/06 altera a Lei 7.713/88, que especifica os casos que motivam a concessão desse benefício. Entre eles, estão as deficiências provocadas por acidente em serviço, alienação mental e tuberculose ativa.

Na justificativa, Tuma explica que o projeto foi motivado por uma carta enviada a seu gabinete por um cidadão. O autor da carta solicitou ao senador a inclusão dos que sofrem de "enfisema pulmonar grave" na lista dos beneficiados com a isenção do imposto de renda.

As vítimas da pneumopatia grave, disse Tuma, apresentam um quadro irreversível e de piora progressiva, que requer assistência intensa e consome recursos vultosos dos portadores e de seus familiares.

Fonte: Agência Senado

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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