Profissionais de todo o país discutem direitos de crianças e adolescentes

Pessoas que militam na defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes de todo o país, se reuniram neste final de semana, em Brasília, para discutir os direitos infantis, durante a Plenária de Políticas Públicas do Fórum Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes.

A plenária realizada entre os dias 09 e 11 de outubro, permitiu uma análise da atual conjuntura sobre as políticas públicas que dizem respeito aos direitos de crianças e jovens em todo o país, tendo como base as temáticas discutidas nos encontros regionais, como a violência sexual, trabalho infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medida socioeducativa, e o Plano de Convivência Familiar Comunitária.

Como resultado destas discussões o Fórum Nacional produziu uma cartilha que mencionará a situação da criança e do adolescente no Brasil à luz da Convenção Internacional do Direitos da Criança e do Adolescente, do ECA, e do Sinase. No evento também foi apresentado as linhas que permearão o novo relatório para ser encaminhando à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Governo Brasileiro recebeu recomendações da Corte, no último relatório que apresentou, em 2005, em função da realidade apresentada sobre a situação infanto-juvenil no que diz respeito aos seus direitos básicos e a violação desses direitos.

De acordo com Maria Alice Ribeiro, assistente social do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, que representou o Fórum Estadual, no evento, a violação dos direitos e o papel da sociedade civil no controle social, para mudar essa realidade foram a tônica das discussões. "Para a efetivação deste controle é importante o fortalecimento dos espaços como: Fóruns de Defesa, Conselhos de Direitos e outros", garante. "Esta plenária permitiu ao Fórum Nacional pontuar critérios e diretrizes para as entidades que concorrerão para a próxima eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Esta participação contribui com o movimento na área da infância de Rondônia, pois nos possibilita a repensar as nossas participações tanto no âmbito estadual e municipal, de forma a exercer com maior qualidade o papel da sociedade civil – o de controle social, dentro do sistema de garantia de direitos. Só assim poderemos avançar na conquista dos direitos pelo qual lutamos", pontua.

PROTAGONISMO JUVENIL

Um dos temas que foi discutido na plenária e apresentadas experiências latino-americanas foi sobre a importância do incentivo ao protagonismo juvenil. As experiências apresentadas mostraram o favorecimento e o estímulo da participação de criança e adolescentes nos espaços de luta pelos seus direitos.

Fonte: Minéia Capistrano