Pressão popular faz Virgílio recuar de unificação do fuso

Cristiane Agostine - Jornal Valor Econômico

Preocupado com seu desempenho eleitoral em 2010, quando tentará um novo mandato como senador, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, poderá retirar o projeto de lei de sua autoria para unificar o horário no país. O senador recebeu dezenas de telefonemas e e-mails com reclamações de moradores de seu Estado e teme perder votos nos municípios amazonenses.

Um dia antes de afirmar que poderá recuar, Arthur Virgílio explicitou o benefício econômico que o Norte e o Centro-Oeste poderão ter com um único horário nacional. "Meu principal argumento é econômico. Vai possibilitar maior integração entre os Estados", disse, na quarta-feira, completando em seguida que a população logo se acostumaria à mudança. Ontem, depois de receber críticas, o senador comentou que a proposta não foi bem recebida em cidades do Amazonas e destacou que a mudança nos costumes pode ser negativa. "Agora meus argumentos são mais humanos que econômicos e se as críticas continuarem, posso retirar o projeto."

O projeto, de sua autoria, prevê o fim da diferença de horário no Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima -uma hora a menos em relação ao horário de Brasília - e Fernando de Noronha - uma hora a mais. A proposta foi aprovada na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e estava prevista para ser debatida ontem na Comissão de Relações Exteriores, mas foi adiada.

Empresários dos Estados que serão afetados pela mudança concordaram com o senador tucano e argumentaram que, do ponto de vista econômico, a unificação pode ser positiva, ao facilitar transações comerciais, aplicações financeiras, compensação de cheques e operações na Bolsa de Valores. Mas ressaltaram que o impacto social será grande. Ontem, Arthur Virgílio relatou que amazonenses estão preocupados com o aumento da violência, já que estudantes e trabalhadores iniciarão suas rotinas antes do nascer do sol, caso haja a modificação no horário.

A discussão de um projeto que modifica a vida de milhares de pessoas em seis Estados poderá ter reflexos nas urnas nas eleições de 2010. O mandato de Arthur Virgílio termina em janeiro de 2011 e no próximo ano disputará um novo mandato. Na última eleição de que participou, o tucano viu sua votação diminuir no Amazonas. Em 2002, obteve 608,7 mil votos, 29,4% dos votos válidos, na disputa pelo Senado. Quatro anos depois, quando concorreu ao governo do Estado, sua votação caiu para 74,9 mil votos, 5,5% dos votos válidos.

Há resistência entre os senadores sobre o projeto, como resumiu Cristovam Buarque (PDT-DF): "O que se ganha na unificação do horário se perde na qualidade de vida", disse. "Do tamanho que é o Brasil é um absurdo ter um horário só. Pode prejudicar a vida das pessoas". Para Buarque, os meios de comunicação seriam beneficiados com a proposta, para não terem que alterar a grade de programação nos Estados. Por conta da classificação indicativa, emissoras de televisão tiveram de adequar os programas aos horários nas diferentes regiões.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) disse que a unificação do horário pode ser um "avanço para o telespectador", mas o assunto não é "prioritário" para a entidade, nem lobby das emissoras de televisão, segundo o assessor jurídico da associação, Rodolfo Moura.

A expectativa do senador tucano é que seu projeto de lei seja alterado com a emenda de Tião Viana (PT-AC), na Comissão de Relações Exteriores, para que todos os Estados sigam o horário vigente no Acre (uma hora a menos do que em Brasília).

O impacto negativo com a emenda de Tião Viana poderá ser sentido nos demais Estados do país, mas Viana argumentou que a emenda permitiria que o cotidiano da população dos seis Estados ficasse estável e pouco interferiria na rotina do restante do país. " Não vai afetar a saúde de ninguém essa mudança. A mudança de horário é uma tendência mundial e foi adotada em diversos países", comentou Viana. O senador petista é o autor do projeto de lei que, em 2008, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário no Norte, que seguia convenção internacional sobre o fuso.

Senadores temem que aumente o consumo de energia elétrica, se Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro passem a usar o mesmo horário do Amazonas. Entidades do setor energético, como a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ainda não têm estudos sobre um possível aumento de gastos com a alteração.

O debate do projeto pode ser adiado para depois do recesso parlamentar, em julho. Depois de aprovado na Comissão de Relações Exteriores, irá para a Câmara