Presídio deve garantir recomendações médicas a Jefferson

André Richter
Agência Brasil

Brasília – A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pediu hoje (17) que o sistema carcerário do Rio de Janeiro informe se pode garantir ao condenado as recomendações nutricionais prescritas pelos médicos. Segundo os advogados, é “imprescindível a sua sobrevivência” que Jefferson siga a dieta recomendada e tome os medicamentos prescritos. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele solicitou ao STF para cumprir prisão domiciliar devido ao estado de saúde. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, e faz tratamento de recuperação. 

De acordo com a defesa de Jefferson, o sistema penitenciário do Rio deve informar se tem condições de fornecer ao condenado a dieta prescrita, os suplementos vitamínicos e as enzimas pancreáticas que são necessárias ao tratamento. “Não se trata, no seu caso, apenas de tratamento médico, que pode ou não ser obtido em sede prisional, mas, sim, de lhe ser assegurado o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente”, disse a defesa.

Ontem (17), a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) a Roberto Jefferson. O pedido de informações foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e servirá para embasar a decisão final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do condenado. 

Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF. Na semana passada, a defesa de Jefferson voltou a solicitar ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.