Presidente do TSE fará pronunciamento esta noite em rádio e TV

Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, fará na noite deste sábado um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para conclamar os eleitores às eleições. Marco Aurélio fará um novo apelo para que os eleitores votem de forma consciente na escolha daqueles que serão seus representantes nos próximos anos. O presidente do TSE fará um alerta para os riscos aos quais estão submetidos os que fizerem propaganda de boca-de-urna. A lei 11.300/06, que alterou pontos da lei eleitoral, tipificou como crime a propaganda eleitoral no dia da eleição e impôs aos infratores pena de seis meses a um ano de prisão. O TSE deixou claro, no entanto, em decisão aprovada sexta-feira, que os eleitores poderão ir às seções trajando camisetas, bonés ou broches de seus candidatos. Os ministros entenderam que a lei permite a chamada manifestação individual e silenciosa do eleitor, mas impede a distribuição de camisetas e brindes por partidos, candidatos ou coligação. No pronunciamento deste sábado, com duração de quatro minutos e 11 segundos, o presidente do TSE também pedirá tranqüilidade a todos para que as eleições de domingo transcorram dentro da normalidade e sejam uma verdadeira festa cívica. O pronunciamento vai ao ar, nas rádios a partir de 20h, e nas TVs, a partir de 20h30m.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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