Povos indígenas pressionam para aprovação de estatuto

Luana Lourenço
Agência Brasil

Brasília - Acampados no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os cerca de 700 indígenas de etnias de todas as regiões do país, que estão em Brasília para o movimento Abril Indígena, elegeram a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas como prioridade da pauta de reivindicações que será discutida ao longo da semana e apresentada a representantes do Congresso, do Executivo e do Judiciário.

Hoje (15), representantes dos índios debateram sobre a necessidade da criação de um marco regulatório para as políticas públicas para os povos indígenas, pleiteado desde a promulgação da Constituição. Os índios promovem o Acampamento Terra Livre 2008, manifestação que segue até sexta-feira (18).

Um projeto de lei de 1991 prevê a criação do estatuto. Em junho de 1994, uma comissão especial, criada na Câmara para apreciar a matéria, juntou outros projetos ao original. Depois, a liderança do PSDB entrou com recurso para que o substitutivo passasse por votação em plenário, o que ainda não ocorreu depois de 13 anos de tramitação.

O texto trata de questões como autonomia dos povos indígenas, exploração dos recursos naturais existentes nas terras homologadas e direitos de propriedade intelectual das culturas tradicionais, por exemplo.

Para o cacique Marcos Xucuru, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), falta vontade política e articulação para aprovar o estatuto. “O estatuto permanece parado porque há várias forças contrárias, principalmente por causa de questões econômicas. Nós não temos maioria, nem uma bancada forte para garantir a defesa dos povos indígenas no Congresso”, afirmou.

Xucuru acusa alguns parlamentares de adotarem a estratégia de desvincular alguns temas do estatuto e votá-los em projetos separados. Um exemplo que o líder indígena cita é artigo que trata da mineração em terras indígenas. “Há a intenção de esvaziar o estatuto, pegando o que interessa ao poder econômico, para atender a grupos específicos, como madeireiros e mineradores”, lamenta.

De acordo com o cacique, as lideranças estão dispostas a repetir a estratégia utilizada durante a Assembléia Constituinte de 1988, para garantir avanços na tramitação do texto. “Vamos retomar a mobilização feita na época da Constituição de 1988, ou seja, garantir um grupo de lideranças indígenas aqui em Brasília fazendo lobby constantemente e dando visibilidade a essa dívida histórica que o país tem com os povos indígenas”, anunciou.

Outra reivindicação do Abril Indígena é a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que substituiria a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A principal demanda é que, ao contrário da comissão, o novo órgão tenha atuação deliberativa e não apenas consultiva.

“Com a participação efetiva e de forma paritária do governo e dos povos indígenas, e, com poder de deliberação, ele servirá para elaborar, discutir, analisar e encaminhar a execução de políticas públicas em vários níveis, como educação, cultura e fortalecimento dos povos indígenas”, argumentouo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué.