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Polícias do Brasil e Bolívia assinam termo para combate conjunto ao crime organizado



Foi assinado nesta quarta-feira, dia 18 de fevereiro, o Termo de Estratégia de Cooperação Policial para o ano de 2009 entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Bolívia. No documento, as forças policiais dos dois países se comprometem a executar uma série de ações visando o combate ao crime organizado, principalmente o tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, além de outros delitos conexos.

Dentre as ações destacam-se o apoio logístico em operações, capacitação de policiais e troca de informações de inteligência. O Termo, assinado pelo Diretor Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e pelo General Wilge Abel Obleas Espinoza, Diretor Nacional de Planejamento da Bolívia, terá validade de um ano, e poderá ser prorrogado. A elaboração do documento teve o acompanhamento de representantes dos Ministérios de Relações Exteriores dos dois países.
Intercâmbio de informações e investigações conjuntas.

Segundo o termo assinado, policiais dos dois países irão trocar informações para o combate do crime organizado. Estão planejadas visitas técnicas e missões para incremento das investigações conjuntas sobre organizações criminosas de maior potencial ofensivo. Os dois países também vão trocar dados referentes à legislação penal e processual penal específica para o combate do tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e destinação de bens apreendidos.

Está prevista também a realização de um estudo entre a PF e a PNB para analisar a possibilidade de indicação de policiais federais brasileiros para atuarem como Oficiais de Ligação junto a Força Especial de Luta contra o Narcotráfico.


Operações de erradicação de cultivos ilícitos

Pelo acordo, a Bolívia se compromete a realizar operações de erradicação de maconha e excedente de plantas de coca no seu território. Para isso, contará com o apoio logístico de policiais brasileiros. A Bolívia também participará de um estudo técnico-científico desenvolvido pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal batizado como Projeto Pequi, que visa elaborar o perfil químico de drogas para produção de dados de inteligência estratégica.

Ainda no campo da perícia criminal, os profissionais brasileiros, que já visitaram nas últimas semanas os laboratórios de criminalística da Bolívia, irão elaborar relatórios com propostas de aprimoramento. Por sua vez os profissionais bolivianos também terão a oportunidade de estagiar nos laboratórios da PF.


Capacitação

A capacitação dos policiais também é um dos pilares do termo assinado. A Polícia Federal irá disponibilizar para os policiais bolivianos vagas em cursos realizados pela Academia Nacional de Polícia nas áreas de interesse. Também são oferecidas vagas no curso de formação de perito criminal federal. Já a Bolívia vai disponibilizar aos policiais brasileiros vagas no curso Garras de Valor, que é um treinamento de combate em área de selva realizado pela FELCN.


Reunião de Ministros do Mercosul

O termo é resultado de entendimentos dos Ministros da Justiça dos dois países ocorrido durante a Reunião de Ministros da Justiça e Ministros do Interior do Mercosul e Estados Associados, realizada em novembro de 2008 na cidade de Porto Alegre (RS).

O documento assinado tem como diferencial o estabelecimento de metas e prazos a serem cumpridos pelas duas polícias. O texto também prevê a realização de uma avaliação das ações. Este exame vai servir para a definição de novas metas no momento da prorrogação do acordo.

Fonte: Ascom/PF

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