PMs multam procurador e são afastados

Os 2 policiais alegam que foram chamados de "burros", "idiotas" e "cara de índio'; procurador nega e diz que não quis ofender

Dois policiais militares do Amazonas foram afastados das funções desde domingo após multar e dar voz de prisão ao procurador-geral de Justiça do Estado, Evandro Paes de Farias, durante uma blitz de trânsito em Manaus. O afastamento é resultado de sindicância da PM concluída na terça-feira.

O primeiro-tenente Marivaldo França, da Força Tática, e o terceiro-sargento Aderbal Morais, do 10º Batalhão, foram acusados de desrespeito ao procurador e de terem dado voz de prisão sem amparo legal e mediante abuso de autoridade.

Durante a blitz, os policiais exigiram que Farias, 69, apresentasse o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) atualizado, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro. O procurador portava o documento de 2006.

Segundo os PMs, o procurador-geral os xingou de "idiotas" e "burros" ao ser informado que seria multado em R$ 191,54. Avaliava que a questão estaria resolvida com a apresentação de parcelas pagas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O sargento Morais, amazonense de Parintins, diz que foi chamado de "cara de índio".

Os PMs registraram ocorrência por desacato a autoridade no 5º Distrito Policial, que abriu inquérito e enviará o caso ao Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado de Farias. "Ele usou o "cara de índio" para dizer que eu era incapaz para notificá-lo", afirmou Morais.

Segundo o Detran do Amazonas, a falta de apresentação do certificado de licenciamento é considerada infração gravíssima, que prevê a apreensão do veículo, o que não ocorreu no caso do procurador-geral. O Detran informou que Farias perdeu sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Sem ofensa

Farias, que não teve seu Space Fox apreendido, disse que ligou para um major da PM que presta serviços ao Ministério Público para resolver o caso com os policiais porque estava com duas senhoras e uma criança de dois anos no carro.

"Eu liguei para o major e pedi para ele conversar com o tenente. Se havia uma infração, até por ignorância da minha parte pensei que estava quite. Mas ele [sargento Morais] não sabia explicar o que faltava. Disse a ele: "O senhor está fazendo eu perder o meu domingo; se eu não estiver errado, vou lhe processar'", afirmou Farias. Ele disse que ficou retido no local por 45 minutos aguardando a solução da questão.

O chefe do Ministério Público negou ter chamado os policiais de burros. Confirmou ter dito "cara de índio" a um deles, mas negou intenção de ofender. Afirmou que se exaltou por ter se sentido desrespeitado. "Não os chamei de burros, disse que era uma atitude idiota ele me empurrar. Não falei ofensivamente. Somos uma nação de raízes indígenas e, para mim, o fato de identificar uma pessoa por sua etnia não soa como ofensa", afirmou.

O corregedor-geral da PM, tenente-coronel Euler Cordeiro, afirmou que os dois policiais foram afastados porque transgrediram a disciplina militar na abordagem ao procurador.

A PM deu 24 horas para os PMs formalizarem a defesa -as punições vão de advertência a prisão. "Não havia necessidade de abordagem daquela pessoa, independentemente de quem fosse. Eram pessoas idosas, foi um equívoco."

Fonte: Folha de S. Paulo