Plenário do Senado aprova projeto que dificulta progressão de pena

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na noite dsta quarta-feira o projeto que dificulta a progressão de pena para quem comete crime hediondo. O projeto é originário do Executivo e previa que os réus primários só poderiam pedir progressão de pena depois de cumprir 3/5 da pena e os reincidentes, metade. A Câmara, no entanto, reduziu para 2/5 da pena o tempo para os réus primários solicitarem a progressão e para 3/5, para os reincidentes. O projeto foi aprovado em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo e seguiu direto para o plenário, que continua votando outras matérias, algumas delas da área de segurança.

Domingo, 7 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do