Plenário do Senado aprova projeto que dificulta progressão de pena

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na noite dsta quarta-feira o projeto que dificulta a progressão de pena para quem comete crime hediondo. O projeto é originário do Executivo e previa que os réus primários só poderiam pedir progressão de pena depois de cumprir 3/5 da pena e os reincidentes, metade. A Câmara, no entanto, reduziu para 2/5 da pena o tempo para os réus primários solicitarem a progressão e para 3/5, para os reincidentes. O projeto foi aprovado em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo e seguiu direto para o plenário, que continua votando outras matérias, algumas delas da área de segurança.

Sábado, 24 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação