Porto Velho (RO) terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Placa que informa sobre presença de radar volta a ser obrigatória


Agência O Globo BRASÍLIA - Três anos depois de revogar a obrigatoriedade de placa para alertar os motoristas sobre a presença de radares nas vias, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, uma nova resolução determinando que os locais onde haja equipamentos de fiscalização sejam sinalizados e que os radares fiquem visíveis. Na Deliberação nº 52, com data de 6 de setembro, o Contran dá prazo de 90 dias para instalação de placas informando sobre o radar e para que o equipamento esteja visível ao motorista. Até julho de 2003, o Contran exigia que as vias fiscalizadas por radar fossem sinalizadas com uma placa com a velocidade máxima permitida e outra sobre a presença do equipamento. Na época, o entendimento era de que as chamadas placas educativas, que alertam sobre a presença do radar, acabavam levando os motoristas a só baixarem a velocidade nos locais onde havia a sinalização, e não em toda a via. Desde então, as placas deixaram de ser obrigatórias. De acordo com a nova decisão, assinada pelo presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, a definição do local de instalação de radar deve ser precedida de estudos técnicos, que levem em consideração os índices de acidente, o número de veículos que transitam na via e a perspectiva de redução do número de acidentes. A resolução diz ainda que não é obrigatória a presença de agente de trânsito no local da infração registrada por radar fixo. Se o radar não levar à redução do número de acidentes, o Contran recomenda a utilização de barreira eletrônica.

Mais Sobre Política - Nacional

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu

Jair Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

Jair Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras

Carta aberta ao Congresso Nacional pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019ª

Carta aberta ao Congresso Nacional pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019ª

Nos últimos anos voltou à tona a discussão sobre o excesso de regulamentação profissional no Brasil, numa   verdadeira afronta ao disposto no art. 5º,