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PF prende presidente do TJ de Rondônia


Agência O Globo PORTO VELHO/RO - A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira dez pessoas suspeitas de envolvimento com uma quadrilha que agia na Assembléia Legislativa de Rondônia desviando recursos públicos. Entre os presos está o presidente do Tribunal de Justiça do estado, deputados estaduais, um procurador e um juiz de direito e empresários. O grupo investigado pela operação Dominó também é acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, do Ministério Público, doTribunal de Contas e do Poder Executivo do estado. As investigações tiveram início em junho de 2005. A operação conta com a participação de 300 policiais federais do Amazonas, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Acre e de Rondônia. A PF encontrou grande soma de dinheiro na residência de um dos deputados em notas pequenas, sugerindo compra de votos. O filho de outro deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de uma arma de fogo. Segundo as investigações, o grupo criminoso lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões e tem como principal membro o próprio presidente da Assembléia Legislativa do estado, o deputado José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, um dos presos na operação. Integram também o grupo outros parlamentares estaduais que se beneficiaram com os recursos desviados, inclusive integrantes da Mesa Diretora da Assembléia. Alguns dos integrantes da quadrilha estão diretamente ligados a deputados estaduais, outros têm posição destacada na organização devido à função que ocupavam na estrutura funcional da Assembléia. São servidores das diretorias Geral, de Recursos Humanos, Financeira e da Comissão Permanente de Licitação, já que todos os atos formais de contratação e pagamento da Assembléia passam, necessariamente, por esses setores. As investigações apontaram inúmeros empresários de Rondônia e também de outros estados envolvidos com a organização criminosa. A função dessas pessoas se justifica quando a Assembléia celebra contratos apoiados em processos licitatórios viciados e fraudulentos com suas empresas. Dessa forma, recursos públicos são desviados nos pagamentos de serviços, compras e obras superfaturadas. Em algumas situações, os objetos dos contratos sequer eram entregues ou prestados. Esses empresários dividiam com os integrantes da organização as vantagens econômicas obtidas. Há o envolvimento de dezenas de "laranjas", que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar patrimônio e titularidade das empresas envolvidas no esquema. O uso desses laranjas tem o objetivo de dificultar a obtenção de provas e garantir a impunidade dos chefes do esquema, segundo a PF. As investigações constataram que a atuação do grupo criminoso já chegava a comprometer algumas das instituições investigadas. Uma nova frente investigativa foi então aberta, desta vez através do Superior Tribunal de Justiça,para apurar a exata participação de desembargadores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas nas fraudes. Mesmo com a investigação ocorrendo paralelamente no STJ, as provas obtidas demonstram que já nas primeiras decisões da Justiça Estadual de 1ª Instância, em atendimento a ações desenvolvidas pela Policia Federal e Ministério Público, o grupo criminoso cooptou altos membros do Judiciário, do Ministério Publico e do Tribunal de Contas Estaduais.

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