PF já prendeu 43 em operação que combate fraude em licitações

Jailton de Carvalho - Agência O Globo BRASÍLIA - Pouco antes das 11h, a Polícia Federal já havia cumprido 43 mandados de prisão ordenados pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Entre os presos está o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (DF), Flávio José Pin, superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Ivo Almeida Costa, o chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves. Cerca de 400 policiais federais estão moblizados nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal para cumprir 48 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão contra um grupo acusado de fraudar licitações. Grande parte dos presos trabalha para a Empresa Gautama, sediada em Salvador, que operava uma organização infiltrada no governo gederal e em governos estaduais e municipais. As investigações tiveram início em novembro de 2006. O esquema criminoso pretendia, em primeiro lugar, garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização. Em segundo lugar, garantir a vitória em licitações de empresas por ela patrocinadas e assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. No nível federal, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. No nível estadual, as fraudes ocorreram nos estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e ainda no Distrito Federal. No nível municipal, estavam envolvidas autoridades das de cidades Camaçari-BA e Sinop-MT. Além das prisões e buscas, a ministra Eliana Calmon determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade de imóveis dos integrantes do esquema e que todos os presos sejam conduzidos para Brasília, onde permanecerão à disposição da Justiça. Para o transporte dos presos, a PF vai utilizar sua aeronave EMB 145. A investigação da PF aponta que a organização criminosa era estruturada em três diferentes níveis. No primeiro deles, figuram as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama, no segundo, estão os auxiliares e intermediários, em especial os responsáveis pelo pagamento de propinas. No terceiro nível, aparecem autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, tinham o papel de remover obstáculos à atuação do grupo. Entre os métodos utilizados pela quadrilha está o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender os interesse do grupo. Já no início as investigações apontaram ramificações da quadrilha em vários estados e o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, forçando a PF a levar o caso ao STJ.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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