PF desarticula quadrilha que fraudava salário-maternidade

Campinas/SP - A Polícia Federal desencadeou hoje (26/11) a Operação Ceres, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava na cidade de Capivari/SP, dedicada à intermediação fraudulenta de benefícios de salário-maternidade. Foram cumpridos dois mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão.

O inquérito teve início em setembro de 2012, após a PF ter recebido relatórios da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP. O período investigado foi de 2004 a 2006.

Segundo as investigações, os intermediadores (dentre eles advogados), ao requererem os benefícios inseriam vínculos empregatícios falsos em CTPS, ou em outros documentos das requerentes, com a falsa informação sobre vínculos empregatícios como empregadas domésticas e recebiam pessoalmente os benefícios, uma vez cadastrados como administradores provisórios dos benefícios requeridos. Em alguns casos era informado como empregador um dos integrantes da quadrilha. Após, os benefícios eram requeridos na Agência da Previdência Social em Capivari, por uma servidora do INSS, integrante da quadrilha, que se utilizava do cargo para inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, formatando e concedendo os benefícios, geralmente pelo teto do salário de contribuição.

Há indícios de que as atividades criminosas geraram o prejuízo de, aproximadamente,  R$ 1.413.826.

A pedido da PF, o juízo da 1ª Vara Federal de Campinas expediu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Foi determinado ainda o sequestro de bens imóveis, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de valores, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O nome da Operação é uma alusão à deusa romana, mãe da fertilidade e arquétipo materno, uma vez que os benefícios investigados foram unicamente benefícios de salário-maternidade.

Fonte: PF