Porto Velho (RO) quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

PF desarticula cartel de combustível na Paraíba


Agência O GloboBRASÍLIA - A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira uma grande operação nos estados da Paraíba e de Pernambuco para desarticular uma organização acusada de prática de cartel em postos de gasolina na cidade de João Pessoa. Segundo a PF, a organização criminosa impunha o preço e provocava o alinhamento final do valor pago pelos consumidores. Quando as pressões não eram suficientes, a organização utilizava outros métodos de coerção, como o preço predatório, para provocar o prejuízo ao concorrente e força-lo a aceitar o acordo, a venda ou arrendamento do seu negócio para o grupo.As investigações demonstram ainda que empresários, pelo fato de representarem distribuidoras, faziam direta ingerência sobre as revendedoras varejistas para cartelização dos postos. Havia ainda a ingerência da Aspetro (Associação dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Estado da Paraíba), que pressionava os donos de postos a praticar o preço adotado. Dessa forma, a atuação da organização era praticada de duas formas, na forma vertical, por meio da intervenção das distribuidoras sobre os revendedores e na forma horizontal, pela influência do Aspetro sobre os postos.Participam da operação 183 policiais federais dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Eles estão cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão expedidos pela 9ª Vara Criminal de João Pessoa. Os presos responderão pelo crimes previstos no artigo 4º da Lei 8137/90 (discriminar preços, por ajustes ou acordo de grupo econômico com o fim de estabelecer monopólio, ou de eliminar, total ou parcialmente a concorrência), do artigo 1º da lei 8176/91 com resolução da ANP nº 07 de 07/03/2007 (adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei) e do artigo 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha).

Mais Sobre Política - Nacional

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

Jaqueline Cassol cobra votação da MP que garante Revalida

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a votação, antes que encerre o prazo, da Medida Provisórias cri

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Boa notícia: Lula dará ao velho amigo 1ª entrevista fora da prisão

Neste ano e meio que ele está preso, não tive condições de viajar a Curitiba e fiquei esperando o amigo sair da prisão para poder falar com ele, certo

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

Para Marcos Rogério, Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14/10) cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o p