PF desarticula cartel de combustível na Paraíba

Agência O Globo BRASÍLIA - A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira uma grande operação nos estados da Paraíba e de Pernambuco para desarticular uma organização acusada de prática de cartel em postos de gasolina na cidade de João Pessoa. Segundo a PF, a organização criminosa impunha o preço e provocava o alinhamento final do valor pago pelos consumidores. Quando as pressões não eram suficientes, a organização utilizava outros métodos de coerção, como o preço predatório, para provocar o prejuízo ao concorrente e força-lo a aceitar o acordo, a venda ou arrendamento do seu negócio para o grupo. As investigações demonstram ainda que empresários, pelo fato de representarem distribuidoras, faziam direta ingerência sobre as revendedoras varejistas para cartelização dos postos. Havia ainda a ingerência da Aspetro (Associação dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Estado da Paraíba), que pressionava os donos de postos a praticar o preço adotado. Dessa forma, a atuação da organização era praticada de duas formas, na forma vertical, por meio da intervenção das distribuidoras sobre os revendedores e na forma horizontal, pela influência do Aspetro sobre os postos. Participam da operação 183 policiais federais dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Eles estão cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão expedidos pela 9ª Vara Criminal de João Pessoa. Os presos responderão pelo crimes previstos no artigo 4º da Lei 8137/90 (discriminar preços, por ajustes ou acordo de grupo econômico com o fim de estabelecer monopólio, ou de eliminar, total ou parcialmente a concorrência), do artigo 1º da lei 8176/91 com resolução da ANP nº 07 de 07/03/2007 (adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei) e do artigo 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha).

Terça-feira, 16 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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