Porto Velho (RO) sexta-feira, 5 de junho de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Partidos têm até domingo para primeira prestação de contas da campanha


Agência O Globo BRASÍLIA - Termina neste domingo o prazo para os candidatos, coligações e comitês financeiros apresentarem a primeira prestação de contas da campanha. Os candidatos a presidente da República deverão apresentar os dados diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado em que concorrem. As informações sobre a prestação de contas estarão disponíveis para consulta, a partir de segunda-feira, no endereço eletrônico www.tse.gov.br. Nesse primeiro momento, não há julgamento das contas e a lei não exige a indicação dos nomes dos doadores ou dos valores doados. A análise ocorrerá somente na prestação de contas definitiva, assinada pelo candidato e pelo tesoureiro da campanha. O prazo para a segunda prestação de contas parcial termina no dia 6 de setembro. A definitiva, para análise e julgamento pela Justiça Eleitoral, deve ser apresentada no 30º dia após a realização do primeiro turno. Em caso de segundo turno, os candidatos que o disputarem devem apresentar as contas, referentes aos dois turnos, até o 30º dia após a votação. No julgamento, as contas poderão ser totalmente aprovadas ou aprovadas com ressalvas - quando forem verificadas falhas que não comprometam a regularidade delas. Se as contas forem rejeitadas, o candidato será processado por abuso de poder econômico e, se tiver sido eleito, terá o diploma cassado. Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas dele tenham sido julgadas. Nesta sexta-feira, o PT antecipou os custos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição: já foram gastos R$ 4,2 milhões, de um total de R$ 5,7 milhões arrecadados.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu