Porto Velho (RO) terça-feira, 20 de agosto de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Partidos que não venceram cláusula de barreira podem se juntar, diz especialista


Cristina Indio do Brasil
Agência Brasil

Os partidos que não conseguiram cumprir a cláusula de barreira vão poder formar as chamadas federações parlamentares, embora ainda não haja definição da Justiça Eleitoral se eles poderão manter os privilégios que tinham até agora.

A informação foi dada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, Geraldo Tadeu Monteiro, em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional. Segundo o cientista político, são partidos que têm deputados eleitos e que no Congresso Nacional vão formar federações, como uma formação em bloco, para que possam atuar de maneira parlamentar.

Eles poderiam solicitar também à Justiça Eleitoral, que em função dessa federação parlamentar, lhes concedesse os mesmos privilégios que até então eram dados aos partidos. Mas essa é uma questão que não está resolvida na legislação e que dependeria de interpretação da Justiça eleitoral.

Sobre o acesso ao Fundo Partidário e aos programas eleitorais, Monteiro disse que não há previsão explícita na legislação e dependeria da Justiça Eleitoral interpretar que uma vez esses partidos constituindo-se em federações parlamentares estariam cumprindo a cláusula de barreiras.

Apenas sete partidos cumpriram a cláusula de barreira (PMDB, PP, PSB, PT, PSDB, PFL e PDT), entre os que ficaram de fora, ou seja, não conseguiram mais de 5% dos votos nas eleições, distribuídos em nove estados com no mínimo 2% dos votos apurados em cada um deles, estão o PSOL, PPS, PL e PTB.

Segundo o professor é muito importante o efeito deste mecanismo na vida dos partidos, que vão ter que dividir entre si apenas 1% do Fundo Partidário. No cálculo dele, isso representa um valor em torno de R$ 1 milhão para cerca de 27 partidos. “Cada partido vai receber para sua manutenção durante o ano cerca de R$ 40 mil reais o que é muito pouco para um partido político e vai deixá-los em situação de penúria operacional”, afirmou.

O cientista lembrou que esses partidos vão perder também o acesso ao programa nacional em horário nobre e mais os 27 programas regionais em cadeia estadual. “Eles terão direitos apenas a 2 minutos de spot publicitário por semestre, o que efetivamente é muito pouco”, disse.

A cláusula de barreira também vai alterar o funcionamento da Câmara, já que os partidos não terão mais o direito ao voto de liderança, não poderão indicar mais representante do partido para relatorias, para participar de comissões permanentes, provisórias e parlamentares de inquérito e nem indicar membros para participação na mesa diretora do Congresso Nacional, então, por isso a tendência é terem uma maior dificuldade. “Os partidos vão continuar a existir podem lançar seus candidatos normalmente, mas não terão mais direito a esses privilégios que tinham até agora”.

Mais Sobre Política - Nacional

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Justiça partidária condena PT em Curitiba e blinda PSDB em São Paulo

Implacável para condenar lideranças do PT na República de Curitiba, a Justiça brasileira não mostra o mesmo furor para investigar e julgar os tucanões

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

FGTS: Anúncio sobre saques fica para a próxima semana, diz Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviç

A solução no Brasil passa por amenizar o atual estágio de “é de direita sou contra” x “se for de esquerda estou contra”

A solução no Brasil passa por amenizar o atual estágio de “é de direita sou contra” x “se for de esquerda estou contra”

A sociedade brasileira vive um processo de antagonismo e radicalização política sem precedentes na história. O radicalismo é tão intenso que beira ao

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Proposta do relator sobre aposentadoria dos professores ainda não é justa", diz Jaqueline Cassol

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Proposta do relator sobre aposentadoria dos professores ainda não é justa", diz Jaqueline Cassol

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) criticou a proposta do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no que diz