Parlamentares, juízes e procuradores querem reajuste de salários

Agência O Globo BRASÍLIA - Representantes de três das categorias do serviço público mais bem remuneradas do país, parlamentares, juízes e procuradores, estão em campanha para aumentar seus vencimentos. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal "O Globo", os integrantes do Judiciário podem ter um aumento de 12%, ultrapassando o teto do serviço público, enquanto que os parlamentares pretendem dobrar seus vendimentos. No Judiciário, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs um abono de 12% para ela mesma e outros 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles passariam a receber cerca de R$ 30 mil por mês. O projeto foi enviado ao Congresso, e institui o pagamento do jeton por sessão do CNJ. Os membros do Ministério Público pedem o mesmo direito e, em breve, podem receber o benefício. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, e só depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Os deputados e senadores querem dobrar seus vencimentos, de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. A idéia é aprovar um decreto legislativo nos plenários das duas Casas até dia 22 de dezembro, último dia de trabalho no Congresso. Entre os líderes há consenso sobre o aumento dos vencimentos, mas com medo da reação da opinião pública, eles querem que o aumento seja acompanhado de corte no valor de outras verbas que representam salários indiretos. O último aumento dos subsídios parlamentares, de R$ 8 mil para R$ 12,847,20, aconteceu em 2002. A equiparação dos subsídios aos salários do STF não precisa sequer ser votada em plenário. O decreto 444/2002 permite que seja feita por meio de ato conjunto das Mesas Diretoras das duas Casas. Para não arcarem sozinhos com o desgaste, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão apresentar projeto para ratificar o aumento em plenário.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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